CLDF

Institui a Semana de Prevenção, Combate e Redução da Mortalidade Materna no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida Central do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana da Escola de Música de Brasília.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 451/2015.

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências, para aumentar a alíquota do ICMS nas operações e prestações internas de bebidas alcoólicas, fumo e derivados, cachimbos, cigarreiras, piteiras e isqueiros.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO LOCALIZADO NA QND 21 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS,O RACAPEAMENTO DO ASFALTO LOCALIZADO NA QND 17 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RETIRADA DE LIXOS, ENTULHOS DO SETOR DE OFICINAS NORTE TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REGULARIZAÇÃO DOS QUIOSQUES DO SETOR DE OFICINAS NORTE TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA, NA QR 217, CONJUNTO B SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA- XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LOCALIZADO NA QNL 12 CONJUNTO J TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO LOCALIZADO NA QND 22 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO LOCALIZADO NA QND 39 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADO NA QND 43 EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 15, TAGUATINGA- RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADO NA QND 60 PISTÃO NORTE, TAGUATINGA- RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBOS LOCALIZADO NA QND 17 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTRUA DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA QND 07 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADO NA VIA PRINCIPAL QND 43 PISTÃO NORTE, TAGUATINGA- RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBOS LOCALIZADO NA QND 08 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO LOCALIZADO NA BR 060, SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA, NA QR 217, CONJUNTO A SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA- XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADA NA QND 08 AO LADO DA ESCOLA CLASSE 18 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA, NA PARTE EXTERIOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 316-CEF 316, CL 316, LOTE 1A SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA- XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QND 08 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE, NA QR 316, CONJUNTO A, EM FRENTE AO LOTE 07 SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA- XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE, NA QR 217, CONJUNTO B, EM FRENTE AO LOTE 01 SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA- XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A ROÇAGEM DO MATO LOCALIZADO NA QND 50 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A ROÇAGEM DO MATO LOCALIZADO NA QND 10, 37, 38, 38/53 E 53 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A ROÇAGEM DO MATO LOCALIZADO NA QNA, QNB, QND E QNE TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A ROÇAGEM DO MATO LOCALIZADO NA QND 15/20, 20, 42/54, 44/55, 46/56,50,54,55,57,58 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III.