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Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326762)
12/03/2026 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
260312CG07 A (16)
12/03/2026 17:28260312CG07 A (14)
12/03/2026 17:28260312CG07 A (5)
12/03/2026 17:28260312CG07 A (1)
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12/03/2026 17:28260312CG07 A (26)
12/03/2026 17:28260312CG07 A (28)
12/03/2026 17:28260312CG07 A (30)
12/03/2026 17:28Despacho - 2 - SACP - (326761)
12/03/2026 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL. ...
Prevenção da Violência contra a mulher em dias de partida de futebol: Integ
10/03/2026 18:39Projeto de Lei - (326704)
12/03/2026 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 4.568, de 2011, conhecida como...
Despacho - 4 - CERIM - (326768)
12/03/2026 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de março de 2026, às 14 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Emenda (de Redação) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326765)
12/03/2026 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº 01 (redação) (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei Nº 2038/2025, que...
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
12/03/2026 17:52Moção - (326518)
12/03/2026 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Reconhece e apresenta votos de louvor aos Corretores...
MO 1845/2026
12/03/2026 17:54Reconhece e apresenta votos de louvor aos Corretores de Seguros do Distrito Federal, em reconhecimento ao relevante papel na orientação da população e na promoção da segurança patrimonial, financeira e pessoal dos cidadãos.
Mulheres que Movem o Esporte
13/10/2025 15:13Requerimento - (326750)
12/03/2026 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Requer o encaminhamento de pedido de informações à Senhora...
Requerimento - (326746)
12/03/2026 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor...
260312CG07 A (9)
12/03/2026 17:28260312CG07 A (10)
12/03/2026 17:28260312CG07 A (11)
12/03/2026 17:28Despacho - 4 - CERIM - (326763)
12/03/2026 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 12 de março de 2026, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental
13/10/2025 15:42Emenda (Aditiva) - 28 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326774)
12/03/2026 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que...
Emenda (Modificativa) - 29 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326775)
12/03/2026 19:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Emenda (Modificativa) - 30 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326776)
12/03/2026 20:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...