CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -Detran-DF, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, pintura da faixa de pedestres e revitalização da pintura dos quebra-molas na DF-480 em frente ao Condomínio Residencial Park do Gama.

Manifesta Moção de repúdio ao comportamento da historiadora e cantora Tertuliana Lustosa, em palestra na Universidade do Maranhão

Altera a Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, e estabelece requisitos mínimos de transparência pública e controle social na área educacional do Distrito Federal.

Indica a necessidade urgente de modernização da Carreira de Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos professores que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Centro de Ensino Médio 05 de Taguatinga - CEM 05.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2024, às 19 horas, no Auditório desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Saúde no Trabalho.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos professores que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Centro de Ensino Médio 05 de Taguatinga - CEM 05.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a substituição dos brinquedos do parquinho da praça Nelson Corso, localizado na Vila Planalto.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP construção de calçadas na rua do Centro de Saúde na Vila Planalto.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal a construção de vestiário e bebedouros no Campo Sintético da Vila Planalto.

Altera a Lei nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.098, de 29 de setembro de 1998, que proíbe a distribuição, a comercialização e o consumo de bebidas, com qualquer teor alcoólico, em estabelecimentos comerciais localizados em terminais rodoviários ou rodoferroviários e às margens das rodovias sob jurisdição do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da biblioteca pública da QN 407, em Samambaia.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNM 02, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Quadra 29 do Setor Tradicional, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento das boca de lobo, da Avenida das Mangueiras, no Cruzeiro.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Praça Coronel Salviano Monteiro Guimarães, em Planaltina.

Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá – RA VII, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2024, às 19h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal, às pessoas que especifica. COMPLEMENTO.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do programa Renova DF, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), promova a revitalização da quadra de esportes da Agrovila São José, no Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de lixeira (contêiner para coleta) na Quadra 14, Conjunto A/B, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova reparos e manutenções no telhado da Feira Permanente de Sobradinho II - RA XXVI.

Institui o Programa Distrital de Acesso a Tecnologias Assistivas para Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a semana Dia Distrital das Comunidades Terapêuticas, a ser realizada anualmente, na terceira semana de setembro.

Altera o art. 6º e acrescenta os incisos XIX e XX ao art. 25 e o inciso XI ao art. 26 da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a produção, o transporte, o comércio, o uso, o armazenamento, a prestação de serviços, o destino final dos resíduos e embalagens vazias, o cadastro, o controle, a auditoria, a inspeção e a fiscalização dos agrotóxicos e afins e dá outras providências”.

Dispõe sobre a inclusão de crianças de 0 a 4 anos no serviço de transporte escolar no Distrito Federal e dá outras providências

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Encontro da Arte”.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, realize a implantação de calçadas com acessibilidade na Quadra 7, em Sobradinho - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ATRAVÉS DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA (BRB), SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BRB OU UMA UNIDADE DO BRB CONVENIÊNCIA NA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VICENTE PIRES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE NO BAIRRO VILA NOVA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal junto ao Trabalho Voluntariado da ASEZ, aos agraciados abaixo descritos, a serem entregues durante a solenidade em homenagem ao Trabalho Voluntariado da ASEZ

Institui e inclui o Dia do Servidor da carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de novembro de 2024, às19h00, em homenagem ao Conselho Regional de Farmácia, a ser realizado no plenário da CLDF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova melhorias no sistema de iluminação pública do Setor Recreativo, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio residencial Villa Park, localizado na Colônia Agrícola Águas Claras, chácara 01, Guará..

Requer informações junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e à Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil do Distrito Federal (Sudec), a respeito da ocupação Lúcio Costa.

Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, relativamente ao exercício de 2025, e dá outras providências.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica

Estabelece a pauta de valores venais de veículos automotores usados registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativamente ao exercício de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova denominação da estação do Metropolitano localizada na Quadra 108 Sul do Plano Piloto

Institui a Política Distrital de Conscientização e Prevenção de Acidentes com Redes Elétricas em Situações de Eventos Climáticos e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas na 2ª Avenida Sul, entre as Quadras 519 e 523, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Rua 13 Sul, em Águas Claras.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Biomédico, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2024, às 9:00, no Plenário da CLDF.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Chácara 130 do SHA 05, em Arniqueira.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 12 de dezembro de 2024, às 9:30h, na sede da Administração Regional de Água Quente RA XXXV, em homenagem ao Aniversário da cidade.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da Feira Modelo de Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das Ruas 4, 7 e 8, em Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, no Recanto das Emas.

Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura urbana, com aprimoramento da limpeza pública, no Recanto das Emas.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado em 25 de novembro de 2024, no Plenário desta Casa.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores da Assessoria de Gestão Participativa e Relações Institucionais - ARINS da Secretaria de Estado de Saúde, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação pública no estacionamento da Quadra 101, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Solar do Parque, localizado na 26 de Setembro, Rua 02, chácara 19, Vicente Pires.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Província São Maximiliano Maria Kolbe.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública das Quadras 300, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Golden Park, localizado na Avenida JK Chácara 107A na 26 de Setembro em Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 10 da Quadra 206, no Recanto das Emas.