CLDF

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.966, DE 7 DE MAIO DE 2002.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PARA RESTAURAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CENTRO NORTE, INTERROMPIDA PELAS OBRAS DO METRÔ - DF.

ESTABELECE NORMAS BÁSICAS E DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES GERAIS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO INSTITUCIONAL E ABRIGO A IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA CLASSE N° 44, NO P SUL.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO CASO DE TRANSFERÊNCIA OU ALIENAÇÃO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS USADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SETOR ARAPOANGA, PLANALTINA - DF.

SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO SETOR ARAPOANGA, PLANALTINA - DF.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SUBSTÂNCIAS QUE COMPORTEM RISCO PARA A VIDA, A QUALIDADE DE VIDA E O MEIO AMBIENTE.

PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO CONTRA A IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS E/OU DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, PRÓXIMO À GUARIROBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE DESASTRES AMBIENTAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.929, DE 5 DE MAIO DE 1998, QUE CRIA O COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE QUE TRATA O INCISO I, DO ART. 1º DA LEI Nº 3.305, DE 19 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE A INCLUSÃO DA VIA SACRA DA EXPANSÃO DO SETOR O,EM CEILÂNDIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGISTROS PARA CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFCS NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIREITO A PASSE LIVRE, EM TRANSPORTE PÚBLICO, A ACOMPANHANTES DE CRIANÇAS MATRICULADAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO AUTOMÁTICO DE PROPOSIÇÕES CÂMARA CIDADÃ DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÕES TÉCNICAS PARA ACESSO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS BANCOS 24 HORAS E CAIXAS ELETRÔNICOS.

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE PROTETORES OU BLOQUEADORES SOLARES, AOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO SOLAR DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ARIMATÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS).

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1803, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 3069, DE 2002.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - SEMARH.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.804, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.786, DE 2005.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1245 DE 2004 AO PROJETO DE LEI Nº 1194 DE 2004.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1757/2005.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ACERCA DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES, LOTADOS NO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS ÁREAS DOS DISTRITOS DE LIMPEZA URBANA, USINAS E ATERROS SANITÁRIOS, BEM COMO SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO.

SUGERE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA AOS FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA, CONFORME PRECEITUA O DECRETO Nº 2.880/1998.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REFORMA DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, SITUADA NA QNM-6/8, EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 11, EM CEILÂNDIA NORTE-DF.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DE CARGO PERTENCENTE À CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA OS LÍDERES EVANGÉLICOS DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA QUE MENCIONA.

PARABENIZA A IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL AOS BISPOS ROBSON E LUCIA RODOVALHO.

PARABENIZA OS COMERCIANTES DE ÁGUAS CLARAS PELOS RELEVANTES AUXÍLIOS PRESTADOS A COMUNIDADE CARENTE DAQUELA REGIÃO.

PARABENIZA O PASTOR LUIZ CARLOS SOUZA DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA EM ÁGUAS CLARAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA O PASTOR ANTÔNIO PEDROSA VALE DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA EM ÁGUAS CLARAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA A IGREJA BATISTA FILADÉLFIA EM ÁGUAS CLARAS PELO SEU TERCEIRO ANIVERSÁRIO..

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E ENÉRGICAS, COM O FIM DE COIBIR IRREGULARIDADES URBANAS DIVERSAS NO CENTRO DA CIDADE E NA AVENIDA COMERCIAL NORTE.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE SOBRE A RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS DO PROGRAMA RENDA MINHA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.822/2005.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.755/2005.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.758/2005.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS PARA ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSTICOS, CIRCENCES, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO.

INCLUI O PROJETO S.O.S VIDAS - DESPERTA JOVENS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES,DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2005, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA ENFERMAGEM E DO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

TRANSFORMA O PARQUE ECOLÓGICO DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II,EM PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL LUCIANO PEREIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE, ESCOLAS, POSTO POLICIAL, ASFALTAMENTO DE TODAS AS QUADRAS, ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO NA QS 11 - ÁGUAS CLARAS/VILA AREAL - DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE ANISTIA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA VIVENCIAL NA ÁREA DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DAR URGÊNCIA AO ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA, DO PLANO DIRETOR LOCAL - PDL DE PLANALTINA.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X,A REFORMA DA PRAÇA DA QE 15 E DA PRAÇA E DO PARQUE INFANTIL DA QE 32 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTO DO PROJETO DE LEI Nº1.789,DE 2005 COM PROJETO DE LEI Nº 1.291,DE 2004.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUE INFANTIS NAS QUADRAS QE 13 E QE 26 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A EXPANSÃO DO PROJETO RELUZ, OBJETIVANDO CONTEMPLAR A SUBADMINISTRAÇÃO DE ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.