CLDF

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, proceder gestão na iluminação na via que passa em frente aos Condomínios Residenciais Populares na Estância Mestre D’Armas, Região Administrativa de Planaltina RA-VI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, que proceda à gestão ante a ausência de saneamento básico e à insuficiência de infraestrutura sanitária no Setor Tradicional da Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, encaminhe projeto de lei à esta Casa para alterar a Lei 6.466, de 27 de dezembro de 2019, de modo a incluir a pessoa com visão monocular como beneficiária das isenções fiscais constantes da norma já referida, com a alteração posterior nas normas infralegais atinentes ao tema.

Acrescenta artigo à LEI COMPLEMENTAR Nº 986, de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências, e altera a Lei nº 5.135, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre alienação de imóveis na Vila Planalto e dá outras providências.

Estabelece que, no mínimo, 5% dos ingressos de eventos organizados no Estádio Nacional de Brasília – Mané Garrincha sejam reservados e disponibilizados gratuitamente a pessoas de baixa renda, na forma que especifica.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, tome providências pra nomear candidatos aprovados nos certames vigentes para as carreiras da Enfermagem, em razão do déficit atual.

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca do dimensionamento de pessoal da Urologia e do Pronto Socorro do Hospital de Base.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de suposto crime de importunação sexual cometido dentro da Unidade Básica de Saúde (UBS) nº 8 do Vale do Amanhecer

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil na QR 419, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura do Parque Vivencial Denner, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na SQS 414, Bloco G, na Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma do Centro Cultural Rubem Valentim, a biblioteca pública do Cruzeiro.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública do Parque Areal, em especial nas imediações do Condomínio JK, no SHA, Conjunto 06, em Arniqueira.

Altera a Lei nº 7.548, DE 23 DE JULHO DE 2024 , que proíbe a veiculação, a transmissão e o compartilhamento de cenas de violência contra a mulher no Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da unidade Cidade do Sol, atualmente administrada pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, a instalação de faixa de pedestres próxima ao Ponto de Encontro Comunitário São Bartolomeu, em São Sebastião - RA XIV.

Institui a obrigatoriedade de comunicação prévia sobre cortes programados de energia e água.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à contribuição dos Conselhos Tutelares para o fortalecimento do ECA.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a manutenção do parque infantil do Jardim Roriz, em Planaltina - RA VI.

Estabelece a obrigatoriedade dos sites dos órgãos da administração pública direta e indireta do Distrito Federal a serem acessíveis às pessoas com deficiência e estabelece prazo para sua implantação.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia na 2ª Avenida Sul, entre as Quadras 300/500, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Chapadinha, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização e a implantação de iluminação pública na quadra poliesportiva do Setor de Inflamáveis, altura dos lotes 2/3, na Zona Industrial do Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de lixeiras comunitárias na QS 02, CLS 2B, no Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Varjão.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a devida atenção quanto a necessidade premente de reformar o calçamento total, bem como a quadra poliesportiva, localizados na SQN 409 da Região Administrativa do Plano Piloto RA-I.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a devida atenção quanto a necessidade premente de reestruturação de todo o conjunto de iluminação pública da Super Quadra Norte - SQN 409, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto RA-I.

Requer informações à Secretaria de Segurança Pública sobre o Programa Acolher Eles e Elas

Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação do parquinho infantil da QR 225, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da pista de skate da Praça dos Eucaliptos, na QNM 14, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica e aprimoramento da iluminação pública da DF-128, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica da Avenida Sibipiruna, em Águas Claras.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Recurso contra a supressão do parágrafo sétimo do art. 28 da redação original do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024

Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal”, para conceder isenção do pagamento do valor de inscrição em concurso público para doadoras de leite materno.

Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher (SMDF) sobre o Programa Acolher Eles e Elas

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 26º BPM, 2º SGT QPPMC EDINAEL DE SOUZA SILVA, Mat. 73.633/3 pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demostrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu momento de folga prendeu em flagrante um homem por tentativa de furto.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Pipa.

Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação do parquinho infantil da QR 425 e a revitalização do parquinho da QR 625, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento das bocas de lobo e dos bueiros, na QND, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica e da sinalização das vias do Cruzeiro.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 14E, Conjunto 04, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QE 38, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QR 202, Conjuntos 6/8, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da praça da QR 202, Conjuntos 6/8, em Samambaia.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2024 em Comissão Geral para debater sobre a proteção da Estação Ecológica de Águas Emendadas.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Lim Ki-mo, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário para a República Federativa do Brasil, Brasil- Coréia, pelo seu carinho à pátria amada Brasil e, por isso, ser considerado um cidadão cívico brasileiro.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 8º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demostrados em atendimento de ocorrência, quando recuperaram quatorze celulares furtados, e prenderam três acusados em flagrante pelos furtos.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de iluminação pública na ciclovia da Via Oeste, especificamente no trecho da QNN 11, entre o Residencial Morada dos Lírios e os fundos do Fort Atacadista, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a reposição das lâmpadas queimadas ou defeituosas dos postes da Via Oeste, especificamente na QNN 19, conjunto A, lote 36, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável das Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 2ª Avenida Norte, entre as Quadras 400/600, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SQN 409, na Asa Norte.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Vila Telebrasília, na Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública do Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas de Brazlândia.

Susta os efeitos do art. 51 da Portaria nº 805, de 25 de julho de 2024, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.