CLDF

Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadã Honorária de Brasília à Professora Margô Gomes de Oliveira Karnikowski.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Gutemberg Faria Rios.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da quadra poliesportiva localizada na quadra 102, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 508 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 123 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 302 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Benício Oton de Lima.

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do Monitor Educacional, a ser comemorado anualmente no dia 31 de julho.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor ALÍRIO DE OLIVEIRA NETO.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 425, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a construção de centros de ensino médio no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 06, Conjunto 22, na Estrutural.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na Quadra 17 do Park Way.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos escoteiros que especifica, em razão de suas atividades social. moral e educativa aos jovens do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher.

Requer o convite da Sra. Lucilene Florêncio, Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, para que compareça a esta Casa Legislativa, em audiência pública da CFGTC, para que apresente a prestação de contas acerca do período de intervenção no Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICTDF, pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, bem como para que preste eventuais informações e esclarecimentos que se façam necessários.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, reservando no mínimo 5% dos empregos em comissão dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, bem como na Câmara Legislativa do Distrito Federal, para pessoas com deficiência.

Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 5ª Semana Legislativa pela Mulher

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA CARDOSO.

Manifesta Votos de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 5ª Semana legislativa pela Mulher.

Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre as viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que serão utilizadas para apoio das Alas de Tratamento Psiquiátrico - ATP .

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, que promova a implantação do semáforo no cruzamento da via Gameleira com rua 48 localizada na região administrativa de São Sebastião - RA XIV .

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH e a Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, acerca dos procedimentos, requisitos e devidos processos referentes a regularização de Terreiros – Templos Religiosos de Matriz Africana no Distrito Federal.

Requer a criação de subcomissão para acompanhar o processo de concessão ao setor privado da prestação do serviço público, precedida de obra pública para reforma, ampliação, gestão, operação e exploração da Rodoviária do Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de trânsito do Distrito federal - DETRAN, que promova a implantação do semáforo no cruzamento da rua Gameleira com a Avenida Central BR 473 localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV Distrito Federal.

Altera a denominação do Parque Ecológico do Gama, também conhecido como Parque Urbano e Vivencial do Gama, localizado no Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração e revitalização da Quadra 4C, do Setor de Inflamáveis Trecho 2 (ao lado da Supergasbrás), do Setor de Transportes Rodoviários e Cargas (próximo à Clean Car), da Quadra 5C (ao lado do ponto de taxi) e da Quadra 2C (próximo à Pastelaria São Carlos), localizados no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de calçadas no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN, localizado na Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento – RA XXIX.

Parabeniza e homenageia as pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, a serem entregues durante a 5ª Semana Legislativa pela Mulher.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nos conjuntos 04 e 05, nas imediações do Residencial Mirante, em Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 42, no Setor Leste do Gama.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na Rua 12, em Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo a criação de uma praça na CSB 07, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Quadra 05, em Água Quente.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização e melhorias na infraestrutura da praça da Rua 19 Sul, em Águas Claras.

Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca dos últimos Programas de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal – REFIS.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio ao Escotismo no Distrito Federal.

Altera a Lei nº 7.155, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor GUSTAVO DA HUNGRIA NEVES.

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais na QR 606 de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção rotineira dos postes na Ceilândia

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a implantação de faixa de pedestres na Avenida Gameleira, região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Requer moção de repúdio à Recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) de proibir a conversão religiosa de detentos.

Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA, para discutir a situação das rodovias, vicinais e vias de acesso não pavimentadas das áreas rurais do Distrito Federal.

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, implantação de faixa de pedestres no Complexo Vivencial em frente a Vila Olímpica, região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Requer a tramitação conjunta dos Projeto de Lei nº 1081 de 2024 e o Projeto de Lei - 1036/2024.

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -NOVACAP, que promova a recuperação da malha asfáltica na Avenida Central da Região Administrativa de São Sebastião RA-XIV.

Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas no Paranoá Parque, no Paranoá.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça São Roque, no Núcleo Bandeirante.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Via Boca da Mata, em Taguatinga.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Angela Marini Vieira Ferreira.

Sugere ao Poder Executivo que promova a limpeza do Lago Veredinha, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção um parque ambiental entre o Parque Esplanada I e o Pólo JK, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova o aumento da iluminação pública e a troca por lâmpadas LED no Pólo JK, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a consecução, URGENTE, de todas as ações para a pavimentação asfáltica da Rua Salinas, no Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa do Jardim Botânico-RA XXVII, conforme se especifica.

Requer a retira de tramitação e o arquivamento da Indicação de nº 4880/2024.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização do asfalto da Rua Ipê Amarelo, Quadra 202, na Região Administrativa de Águas Claras RA – XX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a reforma do telhado do Centro Educacional 01, na Região Administrativa do Lago Norte – RA XVIII.