CLDF

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que capacite e disponibilize servidores(as) para a expedição de carteiras de identidade para as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, com a criação de uma unidade específica para a prestação deste serviço

Dispõe sobre atendimento prioritário à mulher vítima de violência doméstica ou familiar, para fins de cirurgia plástica reparadora, no âmbito do serviço público de saúde do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, pelos relevantes serviços prestados.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Banco de Brasília – BRB, a instalação de unidade do BRB Conveniência no Engenho das Lajes, no Gama - RA II.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à construção de Feira Permanente no Núcleo Rural Café Sem Troco, Região Administrativa de Paranoá (RA-VII).

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas para a ampliação da iluminação pública nas vias das Chácaras 01 a 34 do Núcleo Rural Capão Comprido, situadas na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias à pavimentação em piso intertravado das vias públicas não pavimentadas na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF esclarecimentos a respeito de notícia veiculada na imprensa envolvendo o interventor do GDF no ICTDF e o Presidente do IGES/DF.

Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 5ª Semana Legislativa pela Mulher.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 17º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de uma mulher, fato ocorrido dia 05/04/2024, na Cidade de Águas Claras. Conforme registro de atividade policial nº 073307-2024.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de uma unidade básica de saúde em Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a recuperação asfáltica da via principal entre as quadras 26 e 37, do Setor Leste do Gama, RA – II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a solicitação de inclusão do Pistão Sul no programa Rua do Lazer, promovido pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal – SELDF, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parque infantil para atender as Quadras 16, 18, 19 e 20, no Riacho Fundo II.

Requer o convite do Sr. Rodrigo de Sousa Conti, ex-Diretor de Atenção à Saúde do IGES-DF, para que compareça nesta Casa Legislativa, em audiência pública da CFGTC, para que apresente a prestação de contas acerca do período de intervenção no Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICTDF, pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, na qual foi designado interventor, bem como para que preste eventuais informações e esclarecimentos que se façam necessárias.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da via principal no Condomínio Vale das Acácias, em Sobradinho II.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no entorno da estação final do metrô, em Samambaia, nos lados sul e norte.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF e Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, promova a implementação de um programa de Governo que ofereça internet gratuita às famílias com crianças em idade escolar, alunos da rede pública de ensino, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) no Distrito Federal – DF.

Manifesta Votos de Louvor ao Bispo Oides José do Carmo, da Igreja Assembleia de Deus Madureira.

Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 5ª Semana Legislativa pela Mulher.

Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 215 anos da Polícia Militar do Distrito Federal, a realizar-se às 10h00 no dia 20 de maio de 2024, no plenário da Câmara Legislativa .

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Carlos Vieira von Adamek.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova o aumento das linhas de ônibus que atendem o Núcleo Rural Rajadinha, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Requer realização de Sessão Solene para entrega de moção honrosa a Senhora Anielle Franco.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova o aumento das linhas de ônibus que atendem o Núcleo Rural Rajadinha II, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova o aumento das linhas de ônibus que atendem o Núcleo Rural Rajadinha III, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 10º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, na brilhante atuação ao conter incêndio em uma casa de chácara, fato ocorrido dia 22/10/2023, no Setor Habitacional Sol Nascente. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 165864-2023.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de paradas de ônibus com abrigos no bairro Setor Sul, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Parabeniza e homenageia as pessoas que especifica, pela significativa contribuição para a valorização e importância das trabalhadoras domésticas e pela luta por direitos.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de paradas de ônibus com abrigos no Setor Militar, bairro localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito das gratificações dos diretores e vice-diretores da rede pública do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de paradas de ônibus com abrigos no bairro Vila Buritis IV, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal acerca da realização do concurso público para recomposição dos músicos da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional - OSTNCS.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de paradas de ônibus com abrigos na Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV.

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Lilian Tahan Cury Teixeira de Resende.

Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 5ª Semana Legislativa pela Mulher.

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social acerca do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à instalação de grama sintética em campo de futebol situado na Rua Crixá, Lote 3, bairro Crixá, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Requerer informações acerca da supressão vegetal na Região Administrativa do Paranoá.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que faça um manual de diretrizes do Núcleo de Prevenção e Assistência a Situações de Violência, de modo que todos os núcleos possam atuar de maneira uniforme.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a construção da Praça do Bosque com quadra poliesportiva, parque infantil, churrasqueiras, campo sintético, pista de skate e quadra de areia, na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização e melhorias na infraestrutura da praça situada entre a QSE 12 e a QSE 14, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de lâmpadas LED na quadra de esportes da QNL 28, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Avenida Buritis, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), assegure a prioridade dos veículos do transporte público coletivo na terceira faixa de rolamento que será construída na BR-020, nos horários de pico.

Sugere ao Poder Executivo a construção de um centro de ensino médio no Trecho 3 do Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, promova a implantação de um retorno na via entre a QE 38 e a QE 48 no Guará II, na Região Administrativa do Guará – RA X

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no sentido da consecução URGENTE de medidas para a Ampliação da Iluminação Pública na Rua Nacional situada nas Regiões Administrativas de São Sebastião (RA-XIV) e do Jardim Botânico (RA-XXVII).

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, no Condomínio Del Lago II, no Itapoã,

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Daniela Lúcia Vieira.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da pista de skate localizada no quadra QN 7C, na Região Administrativa do Riacho fundo II – RA XXI

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Marcelo Perboni.

Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura, com pintura de meios-fios e quebra-molas, do Conjunto 1 da QI 3 do Lago Sul.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Novacap, providências para a construção de um estacionamento para o CEF 11, localizado na EQNN 24/26 – na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de calçadas e rotas acessíveis ao redor do CEF 11, localizado na EQNN 24/26 – na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Detran-DF, providências para a implantação de uma faixa de pedestres junto ao acesso ao CEF 11, localizado na EQNN 24/26 – na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF acerca da formulação do Plano Distrital de Políticas para as Mulheres - PDPM.

Parabeniza e homenageia as pessoas que especifica, pela significativa contribuição para a valorização e importância das trabalhadoras domésticas e pela luta por direitos.

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), a ser realizada no dia 16 de maio de 2024, às 19:00 horas, no Teatro de Sobradinho localizado na Quadra 12.