CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, A CRIAÇÃO DE UM ACESSO DE VEÍCULOS PELA AVENIDA SAMDU SUL PARA A FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DO TELHADO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE PODER EXECUTIVO, A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE UMA SALA MULTIUSO NA ESCOLA CLASSE APRODARMAS, LOCALIZADA NA DF-130, CHÁCARA 67, FAZENDA MESTRE D`ARMAS, NÚCLEO RURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA-VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO 14° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA DF - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA, LOCALIZADA NO MÓDULO H, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA ENTRE A ESCOLA STELA DOS CHERUBINS DO SETOR SUL ATÉ A ESCOLA CLASSE 7, LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL DEODORO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO PARA AUTOMÓVEIS NA QS 108, CONJUNTO 6 DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDORES DE ENERGIA PARA AS RESIDÊNCIAS DAS CHÁCARAS 43, 45 E 50 DA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RIACHO FUNDO, RA-XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO JARDIM MORUMBI, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO NO CENTRO EDUCACIONAL 304, LOCALIZADA NA QR 304, S/N, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR, NA PARTE DE TRÁS DO CENTRO EDUCACIONAL 304, NA QR 304, S/N DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA RURAL DO MORUMBI LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NAS GLEBAS 'G' E 'F' DA ÁREA RURAL DO MORUMBI, LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, O AUMENTO DA OFERTA DO NÚMERO DE ÔNIBUS DAS LINHAS W-3 EIXO NORTE/SUL, SOBRADINHO E CIRCULAR QUE ATENDEM O SETOR SUL - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NO MORRO DA CAPELINHA - RODOVIA DF 126, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA QUADRA DE BASQUETE DO CENTRO EDUCACIONAL 304, NA QR 304, S/N, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA 11° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA QR 506, CONJUNTO 06, NAS PARADAS DA QN 513/313, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE 5 ÀS 6 HORAS DA MANHÃ E DAS 18 ÀS 24 HORAS DA NOITE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

Prevê a proibição de cobrança de taxa quando da realização de um novo teste 'Reteste' para obtenção de CNH de pessoas reprovadas nos exames práticos e teóricos.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE QUE SEJA DISPONIBILIZADO QUANTITATIVO ADEQUADO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NO SERVIÇO DE TRIAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE SOBRADINHO.

Proíbe as concessionárias prestadoras de serviços essenciais de água e energia elétrica de cobrarem uma tarifa mínima de consumo ou de adotar práticas similares no Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA, QUE HAJA UM IMPLEMENTO DA OFERTA DE ÔNIBUS NA M NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE A RECRIAÇÃO DOS MICRO-ÔNIBUS ENTRELINHAS DO RIACHO FUNDO I E II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL AO LADO DA ESCOLA CAUB II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO SETOR DOS AGREGADOS CAUB II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEEDF, A INDICAÇÃO DE UM MEMBRO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEPAS, PARA COMPOR O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ÁGUAS FLUVIAIS NO CONDOMÍNIO CASA BRANCA DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR NÚCLEO RURAL CASA GRANDE/PONTE ALTA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR NÚCLEO RURAL CASA GRANDE - PONTE ALTA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA CASA GRANDE DO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE - PONTE ALTA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR NÚCLEO RURAL CASA GRANDE-PONTE ALTA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC E DE UM PARQUE INFANTIL NO SETOR NÚCLEO RURAL CASA GRANDE - PONTE ALTA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONCLUSÃO DA REDE DE AGUAS FLUVIAIS NO SETOR NÚCLEO RURAL CASA GRANDE - PONTE ALTA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF 001 ENTRE O BALÃO DO JARDINS MANGUEIRAL E O BALÃO DE ACESSO A PENITENCIÁRIA FEDERAL PAPUDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA RURAL DO BAIRRO NOVA CAMAPUÃ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO PONTO DE APOIO AOS TAXISTAS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SINESP) SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA DO SETOR HABITACIONAL PRIMAVERA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL (CODHA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL PRIMAVERA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SINESP) PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR HABITACIONAL PRIMAVERA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA EPCT DF 001, KM 251, ESPECIFICAMENTE NO RETORNO DE ACESSO A FÁBRICA DE RAÇÃO DA JBS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SINESP) OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E REDE DE ESGOTAMENTO DO SETOR HABITACIONAL PRIMAVERA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA (TERRACAP) ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO COM VISTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL PRIMAVERA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA EQNN 18/20 DA GUARDIOLA, CEILÂNDIA.

REQUER a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de Novembro de 2016 em comissão Geral, para debater sobre o Projeto de Lei n°. 696/2015, que 'Estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares produzidos e comercializados no Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar n.° 267, de 15 de dezembro de 1999, que 'Dispõe sobre a criação de Programa de Apoio à Cultura - PAC.'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de estado de Educação, a respeito de recursos.

Requer a realização de Audiência Pública Externa para debater a questão da venda direta dos lotes comerciais da cidade de São Sebastião.

Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar a Favor da Promoção do Desenvolvimento Social no Distrito Federal'.

Homologa o Convênio ICMS n° 163/2016.

Estabelece critérios preferenciais para execução de obras em vias e rodovias sob responsabilidade do Distrito Federal.

Manifesta apoio aos servidores da Carreira de Assistência à Educação.

Dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motociclistas nos semáforos.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os membros do Sindicato de Turismo Rural e Ecológico do Distrito Federal (RURALTUR/DF), pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2016 às 19h, no Plenário, em Homenagem ao Profissional da Dança.

Requer a realização de Audiência Pública, em 30 de setembro de 2016, às 9 horas, no Plenário desta casa, para discutir a aplicação do Decreto n°37.321 que trata da definição dos órgãos de apoio e de execução da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

Isenta o candidato desempregado do pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei n° 5.463, de 16 de março de 2015, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS e dá outras providências.