CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde em atuação conjunta com Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, sejam realizadas medidas emergenciais aos atendimento oncológicos no âmbito do Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 04 de novembro de 2021, em Comissão Geral para a realização de debates sobre o Apoio às Vítimas da COVID-19 no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que adote providências à implantação de “ponto de ônibus” por meio de placas de sinalização na localidade conhecida como Vila Madureira, chácara 36, cj. 05, lote 15, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o encaminhamento à Câmara Legislativa de projeto de lei dispondo sobre a desafetação à Terracap de todas as áreas ocupadas por quiosques pertencentes ao Governo do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que adote providências à implantação de “ponto de ônibus” por meio de placas de sinalização na chácara 76, quadras 104,108,403,601,702 e 703 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Distrito Federal para dispor sobre o licenciamento ambiental simplificado de assentamentos rurais de reforma agrária.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda de árvores na praça da QNP 11 , Cj G, setor P Norte em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da concessionária Neoenergia Brasília, providências no sentido de proceder à instalação de postes de energia com luminárias no Mestre D’Armas II, localizado ao lado do Departamento de Estradas de Rodagem do DF – DER, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Quadra 700, bloco F 03, Vila Madureira na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Manifesta votos de louvor e aplausos in memorian à cantora, compositora e multi-instrumentista brasileira Cássia Eller, por sua importância para o cenário cultural brasiliense.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER DF, promova a construção de uma Ciclovia na DF-001, no trecho da pista da Marinha, interligando Santa Maria a São Sebastião – RA XIV.

Reconhece e apresenta votos de louvor à Terceiro Sargento Ana Carla de Oliveira Vidigal Simões, matrícula: 01954938 do 15º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, pela brilhante atuação executada na Cidade Estrutural, sendo a primeira nos rankings de apreensão de armas de fogo, registros de procedimento para apuração de ato infracional, além de dezenas de flagrantes de tráfico, roubo, dentre outros.

Institui a Política DF Mais Verde, e dá outras providências.

Institui o Pacto pela Valorização da Saúde no âmbito do Distrito Federal.

Institui a Política Distrital de Valorização e Apoio ao Artesão.

Hipoteca apoio à nomeação imediata de mais 393 candidatos aprovados ao cargo de Enfermeiro de Saúde da Família e Comunidade, na Secretária de Saúde do Distrito Federal, no concurso público Edital nº 08 de 02 de março de 2018.

Manifesta reconhecimento de louvor em homenagem ao Dia do Agente de Polícia e Escrivães de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e Entorno.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Luciano Atayde Costa Cabral.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da Portaria nº 928, de 17 de setembro de 2021.

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca de dificuldades para atendimento no Centro de Referência de Assistência Social Paranoá (RA VII).

Requer à Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) a lista de todos os terrenos do Paranoá Parque (RA VII) e de suas respectivas destinações.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Quadra 700, bloco E, lote 03, Vila Madureira na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Declara o parque ecológico St. Hermida Dom Bosco como o “Pôr do sol mais bonito do Distrito Federal”.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Quadra 700, bloco G, lote 02, Vila Madureira na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o policiamento por meio de viaturas nas quadras do condomínio Paranoá Parque (RA VII).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Chácara 36, conj. 25, lote 22, Vila Madureira na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a instalação de lombadas no interior das quadras da região do condomínio Paranoá Parque (RA VII).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a construção de uma quadra poliesportiva na região do condomínio Paranoá Parque (RA VII).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Influenciadores Digitais, a realizar-se no dia 26 de novembro, às 19h.

Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca de dificuldades no atendimento via 190 a moradores do condomínio Paranoá Parque (RA VII).

Dispõe sobre a obrigação das empresas concessionárias de serviços públicos de água, energia elétrica e gás de comunicarem aos consumidores sobre a suspensão ou interrupção dos seus serviços com antecedência mínima de quinze dias, e dá outras providências.

Cria o Programa “Craque na Escola, Craque no Esporte”, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Turismo em atuação conjunta com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma da rampa de acesso de embarcações em frente concha acústica na Região administrativa do Lago Norte RA XVIII.

Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Pedagogo Hospitalar.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Grandes Mestres da Capoeira e aos Capoeiristas do Distrito Federal, pelo trabalho de preservação, resgate e valorização de um dos principais símbolos culturais do Brasil.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, o recapeamento dos estacionamentos públicos, situados nas Quadras 309, bloco B; 913, entre os blocos C e F; 407 entre os blocos A e E; 509, bloco B; 807, bloco A; 909, bloco A, na Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI.

Institui o Programa Distrital de Tratamento da Endometriose.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio dos órgão competentes, melhorias dos sistemas de drenagem urbana e de manejo de águas pluviais, na Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI.

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER, a revitalização da Rodovia DF-345, localizada na Região Administrativa de Planaltina- DF.

"Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei visando aumento salarial, de CNE-07 para CNE-05, aos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências no sentido da implementação de asfalto nas Quadras 318, 201, 202 e 203 situado no Itapoã, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a instalação de rede de águas pluviais no nas Quadras 318, 201, 202 e 203 situado no Itapoã, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Quadra 104, conj. B – Condomínio Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que adote providências à implantação de “ponto de ônibus” por meio de placas de sinalização na localidade conhecida como Murão da Fazendinha, Quadra 03 Conjunto A, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de ponto de ônibus, na Quadra 1 e 2, em frente aos Lotes 1 e 2 - da Quadra 02, Conjunto 2-I e 2-J, no setor Residencial Norte A - Jardim Roriz, na região administrativa Planaltina /DF. ”

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de ponto de ônibus, entre as quadras 3 e 4, em frente aos Lotes 47/48, dos Conjuntos 4-A e 4-B, localizado no setor Residencial Norte A - Jardim Roriz, na região administrativa Planaltina /DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de ponto de ônibus, entre as quadras 5 e 6, em frente aos Lotes 47/48, dos Conjuntos 6-A e 6-B, localizado no setor Residencial Norte A - Jardim Roriz, na região administrativa Planaltina /DF.

Requer a transformação de Sessão Plenária, do dia 25 de novembro de 2021, em Comissão Geral para a realização de debate sobre os serviços prestados pelo Instituto de Cardiologia do Distrito Federal- ICDF aos usuários do SUS.

Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca da flexibilização da obrigatoriedade de máscaras em locais abertos no Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 18 de novembro de 2021, em Comissão Geral para debater o Carnaval 2022 no Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Congratulações ao Instituto Brasileiro de Educação em Direito e Fraternidade - IEDF, pelos relevantes serviços prestados à Educação do Distrito Federal e demais Estados da Federação.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados desta Sessão Solene, que prestaram serviços relevantes a Cidade da Candangolândia.

Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para o exercício de 2022.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2006/2021 e PL 2.074/21.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Penais, Instrutores e Coordenadores, que ministraram o I Curso Básico de Inteligência Penitenciária - ICBIPEN, pelo comprometimento com a Segurança Pública do Distrito Federal, qualificação e aperfeiçoamento profissional.

Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a danças que aludam a sexualização precoce e a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do DF, que estabeleça prioridade para a implantação de um Centro de Referência de Atenção Psicossocial em diversas modalidades, especialmente, voltados para atendimento à terapia de integração da pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo TEA, na Região Administrativa de Planaltina - RA - VI.

Obriga as federações desportivas a manterem a pontuação no ranking por tempo indeterminado, aos atletas licenciados para o tratamento de câncer, denominada Lei Fabíola Constâncio.