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IND 9759/2017
11/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

MO 391/2020
11/11/2024 18:40

Manifesta Apoio e Louvor as ações em defesa do Parque Nacional de Brasília como patrimônio público da Capital Federal.

IND 9760/2017
11/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE VICENTE PIRES - RA XXX.

IND 9752/2017
11/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DO GUARÁ - RA X.

IND 9753/2017
11/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 9754/2017
11/11/2024 18:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 9755/2017
11/11/2024 18:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 9748/2017
11/11/2024 18:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE SOBRADINHO - RA V.

IND 9747/2017
11/11/2024 18:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 9750/2017
11/11/2024 18:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

IND 9751/2017
11/11/2024 18:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 9743/2017
11/11/2024 18:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 9744/2017
11/11/2024 18:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 9745/2017
11/11/2024 18:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE TAGUATINGA - RA III.

IND 9746/2017
11/11/2024 18:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DO GAMA - RA II.

IND 9757/2017
11/11/2024 18:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

IND 9730/2017
11/11/2024 18:39

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL (SSP-DF), A AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL A SER IMPLANTADA NA POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL-PCDF.

REQ 2520/2017
11/11/2024 18:39

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal.

REQ 2521/2017
11/11/2024 18:39

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre a construção de creches públicas.

REQ 2522/2017
11/11/2024 18:39

Requer a retirada do Projeto de Lei n° 1.073, de2016, da Comissão de Assuntos Sociais e se encaminhamento para a Comissão de Educação, Saúde e Cultura para análise de mérito.

REQ 2523/2017
11/11/2024 18:39

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 923, de 2016, e n° 1.106, de 2016.

REQ 2524/2017
11/11/2024 18:39

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI N°918/2016 AO PROJETO DE LEI N°1556/2013.

REQ 2527/2017
11/11/2024 18:39

Requer a realização de Audiência Pública externa para debater os problemas e necessidades das Feiras de Samambaia.

REQ 2528/2017
11/11/2024 18:39

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos motociclistas, moto clubes e moto grupos do Distrito Federal e entorno, a realizar-se no dia 13 de junho de 2017, às 19h30.

REQ 2529/2017
11/11/2024 18:39

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.

REQ 2525/2017
11/11/2024 18:39

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações elencadas.

REQ 2526/2017
11/11/2024 18:39

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EXTERNA NO MÊS DE ABRIL DE 2017, EM HOMENAGEM A CIDADE ESTRUTURAL - RAXXV, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'.

MO 615/2017
11/11/2024 18:39

Solicita a Câmara Legislativa do Distrito Federal encaminhar manifestação de apoio e solidariedade para Confederação Brasileira de Tênis de Mesa pela permanência no Distrito Federal Paralímpicos do DF, Aloisio Lima e Guilherme Costa.

MO 616/2017
11/11/2024 18:39

Moção de louvor aos blogueiros abaixo especificados, pelo relevante trabalho de comunicação realizado em prol da população do Distrito Federal.

MO 614/2017
11/11/2024 18:39

Manifesta Moção de congratulação à Igreja Presbiteriana de Brasília - IPBsb pela comemoração de seu Jubileu de Ouro.

MO 613/2017
11/11/2024 18:39

Hipoteca apoio e reivindica do Poder Executivo do Distrito Federal para prorrogação do prazo de vigência do concurso de 2014 dos orientadores educacionais e para que sejam chamados todos os orientadores neste exercício em face de carência existente.

IND 9761/2017
11/11/2024 18:39

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E/OU REDUTOR DE VELOCIDADES, NAS RODOVIAS DF 130, KM 32, EM FRENTE À FEIRA DE PEQUENOS PRODUTORES E DF 270, NA RA - VII, PARANOÁ.

IND 9762/2017
11/11/2024 18:39

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO SETOR QNL, EM TAGUATINGA - RA III.

IND 9763/2017
11/11/2024 18:39

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER E DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA DF 001 COM A BR 080, NA DIVISA ENTRE AS RA'S DE BRAZLÂNDIA E TAGUATINGA.

IND 9764/2017
11/11/2024 18:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS NA VILA VICENTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 9765/2017
11/11/2024 18:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS NO JARDIM RORIZ QUADRAS 01 A 07, SETOR RESIDENCIAL NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 9766/2017
11/11/2024 18:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS SETOR RESIDENCIAL OESTE - SRO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 9767/2017
11/11/2024 18:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS SETOR RESIDENCIAL NORTE - VILA SÃO JOSÉ, QUADRAS 10, 20 E 10/20 - SRL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 9768/2017
11/11/2024 18:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS 'BURITIS II' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 9769/2017
11/11/2024 18:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.