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IND 4285/2020
10/11/2024 12:41Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a instalação de alambrado no parque Vivencial do Gama.
IND 4284/2020
10/11/2024 12:41Sugere ao Poder Executivo a alteração do Decreto nº 38.172, de 03 de maio de 2017, para dar efetividade ao disposto pela Lei Complementar nº 883, de 25 de junho de 2014, regularizando a ocupação ao nível do solo das galerias e das áreas públicas contíguas aos blocos do Setor Comercial Local Residencial Norte - SCLRN e do Setor Comercial Residencial Norte - SCRN da Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.
IND 4395/2020
10/11/2024 12:41Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a abertura dos Centros Olímpicos em horários especiais e específicos para o atendimento a terceira idade.
IND 4283/2020
10/11/2024 12:41Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que seja regulamentada a Lei nº 6.629, de 07 de Julho de 2020, que 'Institui o Programa Emergencial de Crédito Empresarial do Distrito Federal - PROCRED-DF em enfrentamento aos efeitos econômicos da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19 e cria o seu Fundo Garantidor - FG/PROCRED-DF'.