CLDF

Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de outubro de 2017 para debater sobre o tema direitos dos animais.

Altera a Lei Complementar nº 50, de 23 de dezembro de 1997, que 'Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor'.

Altera a Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000, que 'Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Esporte - PAE'.

Torna obrigatória, nas Imobiliárias sediadas no Distrito Federal, a afixação de cartaz informando a responsabilidade do fiador.

Institui a Campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais, que aceitam pagamento na modalidade cartão de crédito e débito, de exigirem um valor mínimo de compra para a utilização dessa forma de pagamento e/ou diferenciado do valor pago em moeda corrente.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 86.206.442,00.

Dispõe sobre a instituição do Programa Compartilhando - Centro Dia para pessoas idosas, e dá outras providências.

Desafeta áreas públicas de uso comum do povo, define parâmetros de uso e ocupação do solo para a área destinada ao Hospital Regional de Santa Maria, na Área Complementar 102, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII, e dá outras providências.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 285.140.043,00.

Homologa o Convênio ICMS n.º 130, de 09 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 129, de 09 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 127, de 09 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNQ 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QNQ 05 CONJUNTO 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Adimilson da Rosa Brites.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Rinaldo Alves dos Santos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Distrito Federal, a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de senha em braille, e chamada de voz, para atendimento de deficientes visuais.

Altera a Lei nº 4.317, de 09 de abril de 2009, que 'Institui a Política Distrital da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências'.

Institui a Semana de Combate e Prevenção à Violência Doméstica, no Distrito Federal.

Altera a Lei número 5.694, de 02 de agosto de 2016 e dá outras providências.

Institui o 'Dia do Moto Clube' no Distrito Federal e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade da presença de pelo menos 1 psicólogo em cada escola pública do Distrito Federal que tenham pelo menos 500 alunos.

Dispõe sobre a inclusão do 'Dia da Morte do Boi' no calendário oficial de eventos culturais do Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar nº630, de 29 de julho de 2002 que Transforma a área que integra o Centro de Educação Profissional - Colégio Agrícola de Brasília, em Parque Ambiental.

Homologa o Convênio ICMS nº131,de 09 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCO PARA OS BANHISTAS EM ÁGUAS PERTENCENTES AO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 689, de 07 de abril de 1994, que Dispõe sobre a transformação do Centro de Ensino de 1º grau Tamanduá em Escola Agrícola de Tamanduá e dá outras providências.