CLDF

Cria o Sistema Informativo QR CODE no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei que Faculta aos condomínios dos blocos de apartamentos residenciais dos programas habitacional Morar Bem, a construção de Cobertura em seus estacionamentos após autorização do Poder Público.

'DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FERRAMENTA, DENOMINADA APLICATIVO DA SAÚDE, PARA DISPOSITIVO MÓVEL PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Escoteiro'.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis e os demais estabelecimentos de hospedagem comunicar ao cliente, no ato da reserva, preços das diárias, serviços inclusos e taxas adicionais relacionadas aos serviços e produtos oferecidos.

Obriga os estabelecimentos com 10 ou mais funcionários a disponibilizar, aos consumidores, atendimento na Língua Brasileira de Sinais - Libras e, quando aplicável, cardápio em Braille.

Institui o Projeto Inscrição Solidária para corridas, caminhadas e ciclismo de rua no Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1544 de 2017.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.097/2016 e Projeto de Lei nº 1.576/2017.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal, à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF e dá outras providências.

Institui a 'Campanha Educativa Multa Moral' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 22 de junho de 2017, em Comissão Geral, para debater o tema 'Fórum Mundial da Água'.

Cria o Programa 'Espaço Domingo' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 19 H, PARA DISCUTIR 'A CIDADANIA DO MOVIMENTO SOCIAL LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS), NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a 'Semana do Jovem Aprendiz'.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações referentes a Atenção à Saúde Bucal no período de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre relatório de auditoria.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre saneamento básico.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cinemas no âmbito do Distrito Federal, exibirem antes de qualquer sessão, filmes institucionais com esclarecimentos e alertas quanto aos crimes de pedofilia e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda Distrito Federal.