CLDF

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 411/2015 e 320/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas - RA XV, a padronização das calçadas na avenida Potiguar desta Cidade.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania a implantação de um posto do Na Hora na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS - RA XV A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA POPULAR NA ÁREA QUE ESPECIFICA.

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 267, de 15 de dezembro de 1999, que Dispõe sobre a criação de Programa de Apoio à Cultura - PAC, para destinar, no mínimo, 15% dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura para o financiamento de manifestações culturais cristãs.

Altera a Lei nº 5.416, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas relativas aos Conselhos de Administração e Fiscais das empresas estatais do Distrito Federal, determinando o percentual de 40% de mulheres a ser gradualmente aplicado.

Inclui no Calendário de Eventos o Dia de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senador Cristovam Buarque, pelos 20 anos do Programa Bolsa - Escola.

Dispõe sobre a inclusão obrigatória de cláusula de destinação de pontuação de companhia aérea ou milhagem em contratos de compra de passagens com recursos do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização a respeito do cumprimento da Lei nº 5.417, de 24 de novembro de 2014.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de junho de 2015, para comemorar o DIA DO FUTEVÔLEI.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 26 de maio de 2015, às 19 horas, para a Celebração do 69º Aniversário da Data Nacional do Reino Hachemita da Jordânia.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DO SETOR DE OFICINAS DO GUARÁ - RA X.'

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DE TODAS AS FEIRAS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA MODELO PARA O DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O RECADASTRAMENTO DE TODAS AS FEIRAS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NAS FEIRAS.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO ATRAVÉS DE UMA ALINHA DE CRÉDITO DO BRB, PARA OS FEIRANTES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO-SETRAB, A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM VICENTE PIRES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA CIDADE ESTRUTURAL.