CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, promova a Pavimentação Asfáltica na DF-180, no Núcleo Rural Ponte Alta, Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma do Piso do Pátio do Centro de Ensino Fundamental Santos Dumont, no Residencial Santos Dumont em Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Cobertura de um dos Pátios do Centro de Ensino Fundamental Santos Dumont, no Residencial Santos Dumont em Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pintura da Estrutura Metálica e da Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR 418/518 em Santa Maria - RAXIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Instalação de Alambrado nas laterais da Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 201 na QR 201 em Santa Maria- RAXIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Colocação de Cobertura Lateral Superior na Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR 418/518 em Santa Maria - RAXIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Instalação de Alambrado nas laterais Superiores da Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR 418/518 em Santa Maria - RAXIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Colocação de Cobertura no Espaço Cultural, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR 418/518 em Santa Maria - RAXIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação do Estacionamento Interno do Centro de Ensino Fundamental CEF 418, na QR 418/518 em Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Manutenção do Elevador para Alunos Portadores de Necessidades Especiais, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR 418/518 em Santa Maria - RAXIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, providencie a compra de Equipamentos como Impressora, Projetor e Sistema de Som para suprir as necessidades da Escola Classe 218, localizada na QR 218 em Santa Maria RA XIII.

Homologa os Convênios ICMS nº 27, de 24 de março de 2006; nº 145, de 21 de dezembro de 2011; nº 101, de 28 de setembro 2012; nº 191 de 17 de dezembro de 2013; e nº 65, de 5 de julho de 2018.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo a Atividade Física para Idosos no âmbito do Distrito Federal.

'Inclui o Dia dos Jovens Cristãos no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal e dá outras providências'

Requerer informações ao Senhor Administrador Regional de Plantinha sobre a previsão de reforma da Igreja São Sebastião na Região Administrativa de Planaltina.

Institui a Semana de Incentivo a Adoção Tardia, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de setembro.

Altera a Lei nº 6.025, de 19 de dezembro de 2017, que 'dispõe sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento público no Distrito Federal', para estimular a participação dos proprietários ou possuidores de imóveis rurais, pessoas físicas ou jurídicas a aderirem ao Projeto Produtor de Águas - PPA.

Estabelece diretrizes para a instituição e implantação do Programa Cidade Empreendedora, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre o funcionamento do Posto de Saúde da QI 23 do Lago Sul.

Assegura medidas para identificação e segurança de recém-nascido e de sua mãe, pelos hospitais e maternidades das redes públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências, com o objetivo de incluir sanções àqueles que praticam maus-tratos a animais.

Requer a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (SEDUH) e ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) informações sobre a análise, a aprovação e o licenciamento urbanístico e ambiental de projeto para construção de colégio particular na Entrequadra EQSW 1O1/102, Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de produtos elétricos e eletrônicos de disponibilizar manuais e peças de reposição aos consumidores, e dá outras providências.

Requer ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal informações sobre os procedimentos vigentes para a visita de familiares ao detentos no sistema penitenciário.

Requer a Secretaria de Estado de Segurança Pública informações sobre as ações preventivas da Defesa Civil realizada em canteiro de obras situado na Entrequadra EQSW IO1/102, Setor Sudoeste, Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal.

Requerer informações ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Social sobre a previsão de nomeação do gerente do CRAS da Região Administrativa do Paranoá.

Requer informações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) sobre a execução de obras de manutenção e recuperação de calçadas na SQS 314, Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto.

Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências'. para incluir na Política do Idoso, o Programa de Apadrinhamento Afetivo aos Idosos.

Requer a declaração de prejudicialidade da Proposta de Emenda à Lei Orgânica no 88/2017.

Dispõe sobre a destinação e acomodação apropriada de animais domésticos nos processos de reintegração de posse e de demolição de imóveis, no âmbito do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Justiça e Cidadania.

Institui diretrizes para a execução de rondas ostensivas ou protetivas especializadas denominadas de Rondas Maria da Penha, que visa o enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar praticada contra as mulheres no âmbito do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar no 94/2016.

Requer ao Diretor do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -DETRAN/DF informações sobre organização do trânsito na Quadra 101 do Sudoeste.

Requer à Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, a realização de audiência pública no dia 05 de fevereiro de 2020, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões Pedro de Souza Duarte, para monitorar o cumprimento da Decisão n° 1583/2019 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, referente ao Processo n° 25215/2017-e, sobre o atendimento as pessoas com epilepsia e síndrome de down.

Requer ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações sobre ruídos ambientais em obra na Quadra 101 do Sudoeste.

Requer a realização da Audiência Pública, no dia 20 de fevereiro de 2020, às 19h, na Associação Cultural e Esportiva Nípo-Brasileira de Variem Bonita, para debater a regularização da Vargem Bonita, na Região Administrativa do Park Way, RA XXIV.

Requer, nos termos do art. 136, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 806/2019, com o seu posterior arquivamento.

Requer a realização de Audiência Pública sobre a Atenção à Saúde Mental antimanicomial e integradora no Distrito Federal.

Requer a realização de Comissão Geral com o objetivo de debater o aumento da tarifa usuário do transporte público no Distrito,Federal, no dia 06 de fevereiro de 2020.

Autoriza a Câmara Legislativa do Distrito Federal a instituir o Instituto de Ensino Superior e Pesquisa do Legislativo do Distrito Federal (IESPL/DF) e dá outras providências.

Altera a Lei Distrital n' 4.349, de 26 de junho de 2009, que 'Institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência no âmbito do Distrito Federal'

Requer a realização de Audiência Pública para debater as demandas da população transexual e travesti, no dia 7 de fevereiro, às 10h, no Plenário.

Manifesta repúdio à proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica -- ANEEL que altera a Resolução Aneel 482/2012, na forma sugerida por essa Agência Reguladora no dia 15 de outubro de 2019.

Manifesta Moção de Louvor e parabeniza aos Empregados da Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural do Distrito Federal Emater DF, pelos relevantes trabalhos realizados em prol do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar.

Manifesta Moção de Louvor à Associação dos Amigos do Centro Histórico de Planaltina pelos relevantes trabalhos realizados em prol da memória histórica de Planaltina.

CRIA A CAPELA SOCIAL NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E HUMANIZA O FUNERAL DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA.

Institui a semana do feijão e arroz no Distrito Federal.

Dispõe sobre o dever dos estabelecimentos do Distrito Federal, que ofertam ou comercializam alimentos, de informar aos consumidores a importância para a saúde do consumo do feijão com arroz.

Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placa informativa nos postos revendedores de combustíveis automotivos do Distrito Federal.

Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o dia do .'Choro', a ser celebrado anualmente no dia vinte e três de abril.

Recepciona, no âmbito do sistema público de ensino do Distrito Federal, a Lei Federal nº 13.935, de ll de dezembro de 2019, que 'Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.'

Dispõe sobre a instituição da Avenida do Lazer na Região Administrativa do Gama - RA II.

Proíbe a afixação de cartazes eximindo de responsabilidade os proprietários de estacionamentos privados por danos, furtos e roubos, no âmbito do Distrito Federal.

Requer informações ao Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, sobre a finalização das obras no banheiro da Escola Classe no 06 do Cruzeiro, objeto dos processos Nºs 0008000132644/2019-96 e 0080-0010614/2018-49.

Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Distrito Federal a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-DF.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Eicho' (Encontro Internacional do Choro), a ser realizado anualmente.

Dá o nome de Centro Educacional Professor Aníbal Coelho ao Centro Educacional Casa Grande, localizado no Núcleo Rural Casa Grande.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER- Departamento de Estradas e Rodagens a implantação de Guard Rei no Km 19 DF 004, do lado da Vila Telebrasília, da parada até a entrada da Vila Telebrasília.

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Conscientização da Síndrome de Edwards.