CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de postes com braços e lâmpadas ao longo da DF 335, sentido Embrapa à Upas Planaltina RA VI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação e ampliação de iluminação pública, na região do Pôr do Sol em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a implantação das Vias Marginais na BR 020, trecho entre Planaltina e Sobradinho - Planaltina, RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Instalação de Iluminação Pública no Bairro Mestre D'Armas em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a construção de estacionamento, na Quadra 26 do Buritis IV em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério Videira - Planaltina RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a reforma e revitalização do Cemitério Antigo da Cidade de Planaltina, RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de estacionamento e calçada no Comércio da Quadra CL 103 na Avenida Alagados - Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de postes com braços e lâmpadas ao longo da Estrada Vicinal do Núcleo Rural Beco do DF Planaltina RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a celebração de convênio com a Caixa Económico Federal - CEF, para implantação de uma Casa Lotérica na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a ampliação da oferta de vagas de atendimento nas unidades de saúde de Taguatinga (RA-III).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a ampliação da guarnição da Polícia Militar no Terminal Rodoviário do Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação das vagas em creche na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a ampliação do horário de funcionamento das unidades de saúde situadas na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI para às 22h.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a ampliação da guarnição da Polícia Militar no Setor M. Norte, Região Administrativa de Taguatinga- RA III.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo e do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, providências no sentido de promover a remoção de entulhos, à intensificação da varrição e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a Construção de um Parcão na Quadra 55/56 no Setor Central do Gama-DF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do ltapoã e do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, no sentido de promover a remoção de entulhos, à infensinicação da varrição e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes na Região Administrativa do ltapoã -- RA XXVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a instalação de postes de 5 metros e braços com lâmpadas, entre o Residencial Tamisa e Sena, atrás da Administração Regional do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Administração Regional do Cruzeiro, a revitalização da quadra poliesportiva localizada na SHCES Quadra 801, Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio das Secretarias de Estado de Obras e Infraestrutura e de Mobilidade e Transporte do Distrito Federal, a ampliação de estacionamento na CI 417 ao lado do Lote E em Santa Maria Norte.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a realização do governo itinerante na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que atenda as demandas da comunidade, para que sejam implatados sistemas de escoamento de água que evite o alagamento na SRES 03, 05, 07, 10 e 12 do Cruzeiro Velho Região Administrativa XI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização das praças públicas na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN), a realização de estudo sobre o ecossistema de Economia Criativa no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a viabilização de lombofaixa na DF-460 e a instalação de semáforo em frente ao campus Samambaia do Instituto Federal de Brasília.

Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a melhoria de acessibilidade junto ao ponto de ônibus localizado em frente ao campus Samambaia do Instituto Federal de Brasília.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo no Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Clruzeiro - RA XI.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, a implantação da Praça da Bíblia na região administrativa de Samambaia.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, policiamento do Batalhão Escolar no Centro de Ensino Fundamental 32 na região administrativa de Ceilândia.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, no sentido de viabilizar com urgência melhorias no sistema de esgoto na região do Pôr do Sol em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Sudoeste e Octogonal e do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, no sentido de promover a remoção de entulhos, à intensificação da varrição e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes no Setor Octogonal, Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal - RA XXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo na Região Administrativa do Riacho Fundo -RA XVII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do sistema de drenagem pluvial na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade, a revitalização dos banheiros e a instalação de bebedouro no Terminal Rodoviário do Cruzeiro Novo, situado na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil e da Administração Regional do Cruzeiro, providências no sentido de promover a revitalização do Complexo Esportivo do Cruzeiro.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Público, a Construção de uma praça de alimentação ao lado do BRT, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao poder executivo, por intermédio dos órgãos competentes, que envie a esta casa de leis, projeto de lei dispondo sobre a isenção do ICMS para a aquisição de veículos novos aos portadores de visão monocular.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação de LED no Núcleo Rural Casa Grande, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição da iluminação convencional por lâmpadas de LED em todos os postes da Avenida Pioneiro, Avenida dos Bombeiros e da Vila Roriz, Região Administrativa do Gama - RA II.

Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança na estrutura dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 33.542.867,00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 17.751.652,00

Altera a Lei federal nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito Federal o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências.

Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 44.054.559,00.

Altera à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.726.197,00.

Altera a Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017, que institui a Lei Orgânica da Cultura dispondo sobre o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989, que dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, a qual dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e da Lei Complementar nº 681, de 16 de janeiro de 2003, que reestrutura a carreira de Procurador do Distrito Federal, além de outras providências.

Revoga dispositivos da Lei nº 1.254. de 8 de novembro de 1996, que dispões quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 04, de 30 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o Código Tributário do Distrito Federal; a Lei Complementar nº 833 de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do Distrito Federal, a Lei Complementar 904 de 28 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a racionalização no ajuizamento de execuções fiscais, regula a inscrição e a cobrança da dívida ativa do Distrito Federal, a Lei nº 3.311, de 21 de janeiro de 2004, que institui o Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Administração Fazendária - FUNDAF, a Lei 4717 de 27 de dezembro de 2012 que Reestrutura a Carreira de Auditoria Tributária do Distrito Federal, e a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal -PRÓ-RECEITA; e dá outras providências.

Altera a Lei no 6.352, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Altera o capaz do art. 42 da Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal previsto no art. 5º, XXXlll, no art. 37, § 3º, 11, e no art. 216. § 2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Altera o art. 5º e acrescenta o art. 70 na Lei n.º 4.011, de 12 de setembro de 2007, que visa incluir o Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, como serviço de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal -STPC/DF, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, classificado como Serviço Complementar.

Sugere à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, que seja verificado a possibilidade de reforma na feira do produtor na Região Administrativa de São Sebastião.

Sugere à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, que seja verificado a possibilidade de instalação ou adequação de algumas paradas de ônibus da Região Administrativa de São Sebastião.

Sugere à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, que seja verificado a possibilidade de implementação de algumas soluções viárias da Região Administrativa de São Sebastião

Sugere à Secretaria de Estado Saúde do Distrito Federal, que seja verificado a possibilidade de algumas ações para melhoria do atendimento à saúde na Região Administrativa de São Sebastião.