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REQ 2222/2002
11/11/2024 00:38

REQUEREM A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQ 2226/2002
11/11/2024 00:38

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1550/2002 DE AUTORIA DO DEPUTADO GIM ARGELLO.

REQ 2225/2002
11/11/2024 00:38

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº398, DE 1999.

REQ 2236/2002
11/11/2024 00:38

REQUER O APENSAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA(PL 2882/2002 AO PL 2839/2002).

PL 3084/2002
11/11/2024 00:38

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

MO 6186/2002
11/11/2024 00:38

PARABENIZA O DIRETOR REGIONAL DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA, DR. MÁRIO SÉRGIO NUNES E TODA EQUIPE DE TRABALHO, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO DE QUALIDADE HOSPITALAR, OUTORGADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

MO 6185/2002
11/11/2024 00:38

PARABENIZA O SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DO IDOSO E DO PORTADOR DE DEFICI~ENCIA, DR. VANDIR DA SILVA FERREIRA PELA EFICIENTE APLICAÇÃO DA LEI 2.477/99, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DF.

MO 6184/2002
11/11/2024 00:38

PARABENIZA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL9DETRAN0, DR. ALMIR MAIA RIBEIRO PELA IMPLANTAÇÃO DA LEI 2.477/99, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DF.

REQ 2238/2002
11/11/2024 00:38

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF.

MO 6189/2002
11/11/2024 00:38

PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS, NO EXERCÍCIO DO CARGO, A COMUNIDADE DE BRASÍLIA.

REQ 2240/2002
11/11/2024 00:38

SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DE BRASILIA- RA I.

PR 96/2002
11/11/2024 00:38

CRIA O SERVIÇO CÂMARA LEGISLATIVA 'ON LINE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 6191/2002
11/11/2024 00:38

MANIFESTA APOIO À DECISÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE CONSTRUIR HOTEL-ESCOLA NO DISTRITO FEDERAL E SOLICITA QUE SEJA LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA VILA PLANALTO.

REQ 2239/2002
11/11/2024 00:38

SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

MO 6190/2002
11/11/2024 00:38

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À DIRETORIA DA CODEPLAN, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, PELA EFICÁCIA NA GESTÃO EMPRESARIAL NO PERÍODO DE 1999/2002.

REQ 2213/2002
11/11/2024 00:38

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES, AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU.

REQ 2241/2002
11/11/2024 00:38

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2025/01, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRO-INDUSTRIAIS E AGROPECUÁRIOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.'

REQ 2230/2002
11/11/2024 00:38

REQUER A RETIRADA DO PDL Nº626/2001 QUE 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR EDIWALDO MARTINS LEAL'.

MO 6192/2002
11/11/2024 00:38

PARABENIZA OS JORNALISTAS ALBERTO LIMA, ANDRÉ GARCIA, DANTE ACCIOLY, PAOLA LIMA E SAMANTA SALLUM PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO CORREIO BRAZILIENSE DE JORNALISMO.

MO 6193/2002
11/11/2024 00:38

PARABENIZA A EQUIPE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA.

MO 6194/2002
11/11/2024 00:38

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E APOIO AOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TODOS DA UNIÃO E DO DISTRITO FEDERAL, QUE ESTÃO EM GREVE, NA LUTA POR NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

MO 6195/2002
11/11/2024 00:38

REPUDIA ATOS DISCRIMINATÓRIOS CONTRA FUNCIONÁRIOS DO BRASÍLIA SHOPPING.

REQ 2220/2002
11/11/2024 00:38

SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS.

REQ 2217/2002
11/11/2024 00:38

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LUÍS CÉSAR CUNHA SALES.

REQ 2221/2002
11/11/2024 00:38

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2002, TERÇA-FEIRA, EM COMISSÃO GERAL.

REQ 2232/2002
11/11/2024 00:38

REQUER AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO.

REQ 2235/2002
11/11/2024 00:38

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

PR 98/2002
11/11/2024 00:38

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3104/2002
11/11/2024 00:38

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3112/2002
11/11/2024 00:38

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3111/2002
11/11/2024 00:38

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA TERRACAP, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 870/2002
11/11/2024 00:38

HOMOLOGA CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA.

PR 97/2002
11/11/2024 00:38

REVOGA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO 175, DE 7 DE JANEIRO DE 2002.

PL 3105/2002
11/11/2024 00:38

ALTERA A LEI 2899, DE 24 DE JANEIRO DE 2002.

PLC 1812/2002
11/11/2024 00:38

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3107/2002
11/11/2024 00:38

ACRESCENTA ANEXOS E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI 2766, DE 31 DE AGOSTO DE 2001.

PL 3102/2002
11/11/2024 00:38

ACRESCENTA ITEM DE RENÚNCIA À LEI 2766, DE 31 DE AGOSTO DE 2001.

PL 3103/2002
11/11/2024 00:38

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1254M DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

PL 3106/2002
11/11/2024 00:38

ALTERA O ANEXO I DA LEI 2734, DE 6 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DF, PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3110/2002
11/11/2024 00:38

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS).

PL 3108/2002
11/11/2024 00:38

INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2000/2003.

PL 3109/2002
11/11/2024 00:38

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR EM SAMAMBAIA - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3100/2002
11/11/2024 00:38

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS).

PL 3101/2002
11/11/2024 00:38

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 16.280.600,00 (DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA MIL E SEISCENTOS REAIS).

PL 3115/2002
11/11/2024 00:38

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA TERRACAP, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 2027/2002
11/11/2024 00:38

SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS E ACADEMIAS DE GINÁSTICA, NO SMPW.

IND 2023/2002
11/11/2024 00:38

SUGERE A POLÍCIA MILITAR O REESTABELECIMENTO DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO NO ACESSO A ÁGUAS CLARAS PELA EPTG.

IND 2021/2002
11/11/2024 00:38

SUGERE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS TESTES PSICOLÓGICOS PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR SOMENTE ELIMINEM CANDIDATOS APÓS APLICADO UM SEGUNDO TESTE.

IND 2022/2002
11/11/2024 00:38

SUGERE AO DER A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA EPTG PARA FACILITAR O ACESSO A ÁGUAS CLARAS.

IND 2089/2002
11/11/2024 00:38

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DETRAN A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BRASÍLIA, ÁGUAS CLARAS - DF.

IND 2088/2002
11/11/2024 00:38

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA URBANIZAÇÃO DA QR 405 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

IND 2087/2002
11/11/2024 00:38

SUGERE À TELEBRASÍLIA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

IND 2086/2002
11/11/2024 00:38

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, SR. DAVI JOSÉ MATOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA AÉREA EM FRENTE A QN 1 DO RIACHO FUNDO.

IND 2085/2002
11/11/2024 00:38

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, SR. DAVI JOSÉ MATOS, A CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM ARQUIBANCADAS, NO RIACHO FUNDO II - RA XVII.

IND 2084/2002
11/11/2024 00:38

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A REPAVIMENTAÇÃO DO ASFALTO, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E CALÇADAS AO LADO DAS QUADRAS 26 E 29 DO SMPW.

IND 2083/2002
11/11/2024 00:38

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA O ASFALTAMENTO DA QNM 30 MÓDULO E/F.

IND 2082/2002
11/11/2024 00:38

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MEDIDAS JUNTO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA BRASÍLIA, EM FRENTE AOS CONJUNTOS B E H DA QS 11 EXPANSÃO DO AREAL, ÁREAS RESIDENCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

IND 2081/2002
11/11/2024 00:38

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ÁGUA, ESGOTO E ASFALTAMENTO PARA AS QUADRAS QN12A, QN7A E QN8B DO RIACHO FUNDO II.

IND 2080/2002
11/11/2024 00:38

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MEDIDAS JUNTO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA BRASÍLIA, EM FRENTE AOS CONJUNTOS B E H DA QS 11 EXPANSÃO DO AREAL, ÁREAS RESIDENCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

IND 1922/2002
11/11/2024 00:38

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.