CLDF

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, O RECOLHIMENTO DE LIXO NAS RUAS DE TAGUATINGA, PRÓXIMO A COMERCIAL NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGTUATINGA NORTE - RA III.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO ENTRE AS QUADRAS QUE ESTÃO ATRÁS DA CNB E A SAMDU NORTE, REGIÃO ADMINISTRATRIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSARELA NA DF-095 (STRUTURAL) - NA ALTURA DO ACESSO A CANA DO REINO, RODOVIA QUE SEPARA A CIDADE DE VICENTE PIRES - RA XXX E A CIDADE DE TAGUATINGA III.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE URGENTEMENTE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROJETO DE LEI VISANDO CRIAR O NÚCLEO RURAL FAZENDA LARGA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO COLORADO NA QUADRA 10 NORTE RESIDENCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE DUPLAS DE COSME E DAMIÃO NAS AVENIDAS COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA - RA IV.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO URGENTE DE PROJETO DE LEI A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO REGULAMENTAR A AUTORIZAÇÃO PARA PERMANÊNCIA DE ALAMBRADOS EM ÁREA PÚBLICA, UTILIZADOS ATUALMENTE PARA O CERCAMENTO DE ESTACIONAMENTOS NOS EDIFÍCIOS LOCALIZADOS NAS QUADRAS 1 A 6 DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA CIDADE DE PLANALTIMA, RA VI.

INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PELOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO DECORRER DOS JOGOS DA COPA DAS COFEDERAÇÕES E DA COPA DO MUNDO - FIFA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS PROFISSIONAIS.

CONCEDE PRÊMIO À PESSOA QUE COMUNICAR ÀS AUTORIDADES COMPETENTES A PRÁTICA DE CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE RESULTE A EFETIVA RECUPERAÇÃO DE VALORES AO ERÁRIO.

CRIA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, O PROJETO ESPORTE PARAOLÍMPICO NA ESCOLA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRÉSARIO ORÉDIO ALVES DE RESENDE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DANIEL ANTÓNIO PEREIRA.

ASSEGURA AO IDOSO INTEERNADO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL O DIREITO À VAGA EM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO.

DECLARA A PRAÇA DOS ORIXÁS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA DE PROTESTO CONTRA A INVASÃO DE ÁREA PÚBLICA PELA MADEIREIRA CAMPPEÃ DA COSTRUÇÃO, COM SEDE NA EQNM 3/5 CEILÂNDIA SUL, E SOLICITAÇÃO DE INTERVENÇÃO URGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA E DA AGEFIS PARA APURAÇÃO E SOLUÇÃO DOS FATOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRIRO FEDERAL, NO DIA 14 DE MAIO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2012,ÀS 19:00 HORAS, NO ENDEREÇO ES 6 A, RUA 02 LOTE 12,SMS - ESCOLA JARDIM DO ÉDEN, SOBRADINHO - DF, PARA DISCUSSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS CONSIDERADOS DE INTERESSE ESPECIFICO E SOCIAL LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E SOBRADINHO II.

REQUER A TRASFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, ESTABELECIDO PELA LEI 10.639/2003 NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA REDE OFICIAL E PARTICULAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 284, DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESSARCIMENTO DOS VALORES RELATIVOS ÀS PASSAGENS, EM CASO DE INTERRUPÇÃO DO TRAJETO OCASIONADO POR FALHA MECÂNICA, PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 4.112, DE 31 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESSARCIMENTO DE TARIFA, POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS EM PEDRA PORTUGUESA E SUBSTITUIÇÃO DO MEIO-FIO NA ÁREA PÚBLICA FRONTAL E LATERAL DO SANTUÁRIO DOM BOSCO, LOCALIZADO NO SEPS 702 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA AVENIDA COMERCIAL, NA ENTRADA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO PARQUE JARDIM DAS PAINEIRAS, NO JARDIM BOTÂNICO III E DF-001 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB E DE UM POSTO DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF A DUPLICAÇÃO DA DF-001 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALÃO DE ACESSO À PONTE JK E O POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA DO DF NA ESTRADA PARQUE DOM BOSCO - QI 29 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE DA DF-001 EM FRENTE O CONDOMÍNIO MANSÕES CALOFÓRNIA, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, NO CONDOMÍNIO SOLAR DE BRASÍLIA 1ª E 2ª ETAPA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS E MEIOS FIOS DA AVENIDA COMERCIAL TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FEIRA DO PRODUTOR RURAL E A IGREJA SÃO FRANCISCO E SANTA CLARA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS DAS QUADRAS 15 E 23 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA ÁREA PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO SOLAR DE BRASÍLIA, PRÓXIMO AO COMÉRCIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA CENTRAL DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS DAS QUADRAS 29 E 32 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES DO ESTACIONAMENTO INTERNO DAS ESCOLAS CLASSE 01, 02 04 E 05 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES DO ESTACIONAMENTO INTERNO DOS CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL 01, 02 03 E DARCY RIBEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 23 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 25, 26 E 30 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 31 E 32 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 10 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

PROÍBE AS EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS QUE ATUAM NO DISTRITO FEDERAL, DE UTILIZAREM VEÍCULOS LICENCIADOS EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA MÚSICA NOS CONTEÚDOS CURRICULARES NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 743/12 E 721/12.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DO CARMO MANFREDINI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ABIAIL FLORENTINA FERREIRA.

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA EXPRESSÃO PRESERVE A VIDA! SE BEBER NÃO DIRIJA, NOS CARDÁPIOS E PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO GAMA EM PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL LUCIANO PEREIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS SEGURADORAS COMUNICAREM AO DETRAN-DF E À DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS DA PCDF OS SINISTROS DE VEÍCULOS REGISTRADOS NO ÂMBITOS DO DISTRITO FEDERAL QUE FOREM CONSIDERADOS PERDA TOTAL.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A UNIDADES HABITACIONAIS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO, LOCALIZADAS EM ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DA VISTORIA PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS ORIUNDOS DO ESTADO E SÃO PAULO PARA A FROTA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE AUDITOR FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS - ESPECIALIDADE CONTROLE AMBIENTAL E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VIABILIZAR CONTRATAÇÕES DE NOVOS SERVIDORES, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO QUADRO TÉCNICO DO IBRAM.

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO PÃO E LEITE, REMANESCENTE DO PROGRAMA NUTRINDO A MESA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB QUE BAIXE OS JUROS DE ACORDO COM AS MEDIDAS ADOTADAS PELO BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS ABAIXO MENCIONADAS RELATIVAS AO CEF 26 NA EQNO - 05/07 - ÁREA ESPECIAL EM CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO IMEDIATO DE MENORES PORTADORES OU USUÁRIOS DE DROGAS AOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -CAPS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DER, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA DF 150, ALTURA DO POSTO CONTAGEM EM SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA 03 DO CONDOMÍNIO PETRÓPOLIS, NO SETOR NOVA COLINA EM SOBRADINHO - RA V

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CEB, A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE, LOCALIZADO NO AGLOMERADO URBANO CONHECIDO COMO SETOR NOVA COLINA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.