CLDF

COMUNICA À MESA A COMPOSIÇÃO E OS COMPROMISSOS DA FRENTE PARLAMENTAR INDEPENDENTE DE BRASÍLIA.

RECURSO CONTRA DECISÃO DA MESA DIRETORA, CONSTANTE DO ART. 4º DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 18/91 PUBLICADO NO DODF DE 07/06/91 QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DURANTE O PERÍODO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S NºS 257/95 E 923/93.

REQUER ESCLARECIMENTO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO IDHAB SOBRE COBRANÇA DE TAXA PARA EXPEDIÇÃO DE 2ª VIA DE GUIAS DE PAGAMENTO.

REQUER TRATAMENTO DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ESPECÍFICCA.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S NºS 103/95 E 920/93.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. VICENTE NOGUEIRA FILHO.

REQUER NOS TERMOS DO DISPOTO NO ART. 256, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO DO SENADO FEDERAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 074/91 DE AUTORIA DO DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S NºS 927/93 E 1276/93.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 108/99 COM AS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 256, ALÍNEA A DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 081/91, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO CELSO.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S NºS 1385/94 E 149/95.

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 60/99 QUE ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO E OS PROCEDIMENTOS ENVOLVIDOS NA AQUISIÇÃO E VENDA CASADAS DE IMÓVEIS REALIZADAS RECENTEMENTE COM O GRUPO OK.

REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PL Nº 212/95 QUE 'CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ARCAR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEMORIAL - JK. SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº 146/91.

SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF INFORMAÇÕES QUANTO A PUBLICAÇÃO ESPECIAL 'RETRATO DE BRASÍLIA', EDIÇÃO DE ABRIL DE 1995.

REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE TRANSPORTES E DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A PRESTAREM ESCLARECIMENTOS DA NOTA OFICIAL QUE ESTÁ SENDO VEICULADA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA CIDADE.

SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 149/91.

REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES CONTENDO: NOME, CARGO, SALÁRIO E O ÓRGÃO DE LOTAÇÃO, DE TODOS OS SERVIDORES, DO PODER EXECUTIVO DO DF, QUE RECEBAM VENCIMENTOS BRUTOS SUPERIORES AO VENCIMENTO BRUTO DE UM DEPUTADO DISTRITAL.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 3.687/98.

SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SR. ADMINISTRADOR DO PLANO PILOTO, SR. HAROLDO FELIPE COELHO MEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

REQUER SEJA DADO TRATAMENTO DE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PL 089/95.

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 72/99 QUE ALTERA O LIMITE NORTE DA REGIÃO VII - PARANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA APRECIADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/91, NOS TERMOS DA LETRA DO ARTIGO 336 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 49/90, TAMBÉM DO SENADO FEDERAL.

REQUEIRO À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O PEDIDO DE ENVIO A ESTA CASA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - RELAÇÃO CONTENDO NOME, CARGO OU FUNÇÃO, FORMAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL QUE RECEBAM VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES OU PROVENTOS DE APOSENTADORIA SUPERIORES À REMUNERAÇÃO DE UM DEPUTADO DISTRITAL. 2 - VALOR TOTAL ATUALIZADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DESSES SERVIDORES E PERCUNTUAL EM RELAÇÃO AOS DEMAIS SERVIDORES.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 193/99, DE 13 DE ABRIL, AO TEMPO EM QUE SOLICITAMOS O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.421/96, 3.689/98, 94/99 E 112/99 AO PROJETO DE LEI Nº 2.892/97, DE AUTORIA DE VÁRIOS SENHORES DEPUTADOS DISTRITAIS, SOB NOSSA RELATORIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ.

SOLICITA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 12.740 DE 24.10.90, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APLICAÇÃO DA LEI 119 DE 16 DE MARÇO DE 1990.

SOLICITA À SECRETARIA DE GOVERNO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS OBRAS INICIADAS E/OU CONCLUÍDAS EM 1995, ASSIM COMO, AS PREVISTAS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, COM EXECUÇÃO ATRAVÉS DAS DIVERSAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.