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REQ 330/2007
12/11/2024 10:00

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 82/2004, QUE ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000.

REQ 331/2007
12/11/2024 10:00

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 62 E Nº 245,AMBOS DE 2007.

PDL 36/2007
12/11/2024 10:00

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA ELISA ALVES REZENDE.

PDL 37/2007
12/11/2024 10:00

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DELLA CHRISTINA HENRY.

PDL 38/2007
12/11/2024 10:00

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ ROBERVAL CASSEMIRO BELINATI.

PDL 39/2007
12/11/2024 10:00

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO.

PL 364/2007
12/11/2024 10:00

INSTITUI O PROGRAMA MORADIA LEGAL.

PL 365/2007
12/11/2024 10:00

INSTITUI O DIA DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR DO DISTRITO FEDERAL.

PL 366/2007
12/11/2024 10:00

INSTITUI O PROGRAMA LAVOURAS COMUNITÁRIAS COMO FORMA DE AGRICULTURA URBANA,E INCENTIVO ALIMENTAR AS FAMÍLIAS DE MENOR RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 367/2007
12/11/2024 10:00

DISPÕE SOBRE A POLITÍCA DE ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES,CRIA O CHEQUEMORADIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 368/2007
12/11/2024 10:00

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL

PL 369/2007
12/11/2024 10:00

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BERÇÁRIO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1656/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE AO BANCO DO BRASIL QUE INSTALE AS CAIXAS DE CORRESPONDÊNCIAS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OBRIGATORIAMENTE NO TÉRREO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

IND 1657/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB QUE INSTALE AS CAIXAS DE CORRESPONDÊNCIAS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OBRIGATORIAMENTE NO TÉRREO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

IND 1658/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE INSTALE AS CAIXAS DE CORRESPONDÊNCIAS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OBRIGATORIAMENTE NO TÉRREO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

IND 1667/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA VIA EM FRENTE ÀS CHÁCARAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA BERNARDO SAYÃO E O PARQUE DENER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA-X.

IND 1659/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR OS BANHEIROS NAS QUADRAS 500 DA AVENIDA W3 SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA,RA I.

REQ 334/2007
12/11/2024 10:00

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1665/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RETOMADA DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA VILA TELEBRASÍLIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA I

IND 1668/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS QUADRAS 210 E 310 DE SANTA MARIA.

IND 1670/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O HOSPITAL GERIÁTRICO DO DISTRITO FEDERAL

IND 1661/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CHECHE COMUNITÁRIA NA QUADRA 301,LOTE 06,AVENIDA MONJOLO,NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 1669/2007
12/11/2024 10:00

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS REGIONAIS DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

MO 44/2007
12/11/2024 10:00

REPUDIA AS ATITUDES ARBITRÁRIAS DO SENHOR RONALDO BRAGANÇA TZELIKIS,ADMINISTRATOR DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL (HBDF)POR DESREIPEITO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS.

PR 36/2007
12/11/2024 09:59

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 84 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DA ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO,INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 167,DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 35/2007
12/11/2024 09:59

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EUFRÁSIO PEREIRA DA SILVA.

IND 1671/2007
12/11/2024 09:59

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DO DEPENDENTE QUÍMICO.

IND 1672/2007
12/11/2024 09:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 06 DO SETOR RESIDENCIAL LESTE - VILA BURITIS - PLANALTINA-DF-RA VI.

REQ 333/2007
12/11/2024 09:50

REQUER VISTORIA NO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL (HBDF) PARA APURAR DENÚNCIAS FEITAS CONTRA O SENHOR ADMINISTRATOR RONALDO BRAGANÇA TZELIKIS,POR DESRESPEITO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS.

REQ 332/2007
12/11/2024 09:50

REQUER INFORMAÇÕES DO ADMINITRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III.