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IND 4433/2005
12/11/2024 13:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COM TRAJETO CEILÂNDIA (ADM./H.R.C.)PASSANDO PELA VC311,DF -180, E INDO ATÉ SAMBAMBAIA (ADM./H.R.SAM.) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA ÁREA RURAL.

IND 4431/2005
12/11/2024 13:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS, SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NA ÁREA RURAL , NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL

IND 4430/2005
12/11/2024 13:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A ADEQUAÇÃO DOS ROTEIROS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES RURAIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 4428/2005
12/11/2024 13:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, REGULARIZAÇÃO DO VALE-TRANSPORTE RURAL,QUE VEM SENDO RECUSADO PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS.

IND 4429/2005
12/11/2024 13:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO ROTEIRO DAS LINHAS DE LAJES DA JIBÓIA E BOA ESPERANÇA ATÉ O CENTRO DE CEILÂNDIA (HRC/ADM.REGIONAL),NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA

IND 4443/2005
12/11/2024 13:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROMOVER A REFORMA DA 19ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4445/2005
12/11/2024 13:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROMOVER A REFORMA DA 20ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 4444/2005
12/11/2024 13:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 9ª COMPANHIA POLICIA MILITAR INDEPENDENTE,NO INCRA 08 E ADJACÊNCIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA IV.

IND 4446/2005
12/11/2024 13:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ESPECÍFICO PARA A ÁREA RURAL,COM RONDAS OSTENSIVAS E BLITZES SURPRESA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 4434/2005
12/11/2024 13:09

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA ESTUDOS QUANTO À LOCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DOS NÚCLEOS RURAIS JIBÓIA E LAJES DA JIBÓIA, DE FORMA A FACILITAR O ACESSO ÀS MESMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4390/2005
12/11/2024 13:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE NOVAS OCUPAÇÕES NOS CONDOMÍNIOS POR DO SOL E PARQUE DO SOL NASCENTE SEJAM CONTIDAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, E QUE AS OCUPAÇÕES JÁ FEITAS TENHAM UM ORDENAMENTO MAIS RIGOROSO, RESULTANDO ASSIM NA PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DE ÁGUA PRÓXIMAS AOS CONDOMÍNIOS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA , RA IX.

IND 4489/2005
12/11/2024 13:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO LIGANDO OS NÚCLEOS RURAIS NA ÁREA DO PAD/DF ÀS CIDADES DE PLANALTINA E PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 4490/2005
12/11/2024 13:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA ÁREA RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQ 2185/2005
12/11/2024 13:09

REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.

PLC 145/2005
12/11/2024 13:09

ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA A ÁREA DO JÓQUEI CLUBE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX.

PLC 144/2005
12/11/2024 13:09

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I.

PL 2292/2006
12/11/2024 13:09

DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2291/2006
12/11/2024 13:09

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA OBRIGATÓRIA NO CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INCLUINDO NA COBERTURA OS SINISTROS CONSIDERADOS COMO ACIDENTES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2290/2006
12/11/2024 13:09

FICA PROIBIDA A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS EM CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO DA CONTA DE CONSUMO.

IND 4847/2006
12/11/2024 13:09

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO - RA I, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE TÁXI DA SQN 214.

PELO 36/2006
12/11/2024 13:09

DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2251/2006
12/11/2024 13:09

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA.

REQ 2249/2006
12/11/2024 13:09

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N° 1997 DE 2005 AO PROJETO DE LEI N° 2.278 DE 2005.

PDL 565/2006
12/11/2024 13:09

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EUCLIDES NERES DE SANTANA.

REQ 2250/2006
12/11/2024 13:09

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 2005 À COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

PL 2289/2006
12/11/2024 13:09

REVOGA OS §§ 3° E 4º DO ART. 49 DA LEI N° 3.653, DE 10 DE AGOSTO DE 2005.

PL 2288/2006
12/11/2024 13:09

INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2297/2006
12/11/2024 13:09

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2294/2006
12/11/2024 13:09

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.

PL 2295/2006
12/11/2024 13:09

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA DOS ARTESÃOS HISTÓRICOS INSTALADOS NA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA.