CLDF

Manifesta repúdio às declarações do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, prestadas em entrevista à Folha de São Paulo.

Manifesta pesar pelo falecimento do jornalista Ricardo Boechat.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, A REFORMA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO CONSELHO TUTELAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 12 de fevereiro de 2019, para início do turno seguinte imediata votação.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRTITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, E DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CECON NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA - CECON NO JARDIM RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV.

Requer a realização de Audiência Pública sobre a Atenção à Saúde Menta no Distrito Federal.

Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, informações acerca do processo de regularização dos quiosques e encaminhamento do plano de ocupação e cronograma.

Requer a realização de Audiência Pública externa no dia 11 de março, às 15 horas no Auditório da Biblioteca do Cruzeiro para debater sobre a importância, a disseminação e a manutenção do artesanato no Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei nº37/2019 e 117/2019.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2019, para votação imediata da redação final.

Altera a Lei n°1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA 'ABRACE SUA PRAÇA' NO DISTRITO FEDERAL

Homologa o Convênio ICMS nº 128, de 20 de outubro de 1994, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

PROÍBE A COBRANÇA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADA SEDIADAS NO DISTRITO FEDERAL, DE TAXA DE MATERIAL ESCOLAR DE USO COLETIVO.

Institui a campanha 'Abrace uma Ciclovia', no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a Política Distrital de Enfrentamento à Disseminação de informações falsas ou prejudicialmente incompletas (FAKENEWS) divulgadas e compartilhadas na rede mundial de computadores e telefonia móvel de pessoas físicas ou jurídicas.

Requer a realização de Sessão Solene em memória de Marielle Franco, ser realizado no dia 14 de marco, às 19 horas, no Plenário da CLDF.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política 'Empoderando Paciente e Família' destinado às pessoas portadoras de câncer, residentes No Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a convocação do indicado para Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal-IGESDF, para arguição pública e aprovação de sua indicação pela CLDF.

Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil

Dá nova redação ao caput do artigo 1° da Lei nº3.361, de 15 de junho de 2004.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019

Requer informações à Fundação de Apoio à Pesquisa sobre a execução orçamentária do Edital nº 12/2017 - Startups.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÂO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 2019

Solicita informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal sobre os responsáveis pela Rede de Atenção à Mulher, os manuais de procedimentos de atendimento à mulher e o II Plano Distrital de Política para as Mulheres.

Cria o Programa Cidade Segura - PCS, e dá outras providências.

Requer a convocação do Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federa - IGESDF, para prestar informações sobre a gestão das unidades de saúde abrangidas pela Lei nº 5.899, de 2017.

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DE INCENTIVO AO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL'.

Requer a retomada de tramitação das proposições relacionadas no texto, conforme estabelece o art. 137 do Regimento Interno desta Casa.