CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a terraplanagem no campo de terra próximo à antiga casa do Administrador (semáforo do pistão sul), Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a limpeza das bocas de lobo situadas nas Quadras 3 e 5 do Setor Sul, na Região Administrativa Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional do Gama, realize a revitalização do Parque da EQ 13/15 do Setor Sul, situado na Região Administrativa do Gama- RA II.

Ind. Operação Tapa Buraco QNN 26 cj. A

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, limpeza das bocas de lobo situada nas Quadras 8 e 10 do Setor Sul, na Região Administrativa Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Substituição de Equipamentos Públicos danificados, Limpeza de toda Área Interna, Instalação de Areia e Alambrado no Parque Infantil da quadra EQ 216/316 em Santa Maria – RA XIII.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 09 e 10 de fevereiro, para início do turno seguinte e imediata votação.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Substituição de Equipamentos Públicos danificados, Limpeza de toda Área Interna, Instalação de Areia e Reparo do Alambrado no Parque Infantil da quadra EQ 417/517 em Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional do Gama, realize o levantamento e assentamento do meio-fio na Quadra 5, conjunto C do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Substituição de Equipamentos Públicos danificados, Limpeza de toda Área Interna, Instalação de Areia e Colocação do Portão do Alambrado no Parque Infantil nº1 na quadra EQ 416/516 em Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Substituição de Equipamentos Públicos danificados, Limpeza de toda Área Interna, Instalação de Areia e Alambrado no Parque Infantil nº2 na quadra EQ 416/516 em Santa Maria – RA XIII.

Ind. Operação Tapa Buraco QNN 33 -

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Substituição de Equipamentos Públicos danificados, Limpeza de toda Área Interna, Instalação de Areia e Alambrado no Parque Infantil da QRI 01 do Residencial Santos Dumont em Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, realize a construção de rampas de acessibilidade próximo ao Gamaggiore, na Região Administra do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Substituição de Equipamentos Públicos danificados, Limpeza da Areia e Instalação de Alambrado cercando o Parque Infantil da quadra QR 121 em Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Substituição de Equipamentos Públicos danificados, Limpeza de toda Área Interna, Instalação de Areia e Alambrado no Parque Infantil da quadra QR 118 em Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Substituição de Equipamentos Públicos danificados, Limpeza de toda Área Interna, Instalação de Areia e Alambrado no Parque Infantil da quadra QR 117 em Santa Maria – RA XIII.

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de discutir a atribuição do nome de Deputado Juarezão à Escola Técnica de Brazlândia.

Ind. Operação Tapa Buraco QNN 22 cj. B

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a elaboração de projeto e imediata implantação de rede de captação de águas pluviais no Setor de Mansões de Sobradinho - RA V.

Sugere e encaminha minuta de decreto de regulamentação da Lei nº 6.752, de 10 de dezembro de 2020, ao Governador do Distrito Federal, para que os órgãos públicos possam realizar contratações, por tempo determinado, de servidores públicos aposentados e militares veteranos, para atender a necessidade de interesse público.

Indicação do nome do senhor Gilberto Magalhães Occhi, para ser conduzido ao cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – Iges/DF.

Institui a Política Pública Tudo no Tempo Certo no âmbito do Distrito Federal.

Requer informações ao Secretário de Estado de Educação acerca das vagas disponíveis para contratação dos aprovados no certamente para o cargo de Professor de Francês.

Ind. Operação Tapa Buraco QNN 6 cj. P

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Substituição de Equipamentos Públicos danificados e Limpeza da Areia do Parque Infantil nº 2 na Praça do Residencial Total Ville em Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Substituição de Equipamentos Públicos danificados, Limpeza de toda Área Interna, Instalação de Areia e Reparo do Alambrado no Parque Infantil da quadra EQ 417/517 e EQ 418/518 em Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Limpeza de toda Área Interna do Parque Infantil localizado na Praça Esquadrão Pacau no Residencial Santos Dumont em Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Limpeza e Manutenção do Piso Interno do Parque Infantil nº 1 na Praça do Residencial Total Ville em Santa Maria – RA XIII.

Altera a Lei Complementar no 976, de 9 de novembro de 2020, que homologa o Convênio ICMS 155, de 10 de outubro de 2019, que autoriza as unidades federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS, e institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal – REFIS DF 2020.