CLDF

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO LOTE C DA EQ 213/313 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII, NO DF, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA DO LOTE PERTENCENTE A CAPELA DIVINO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE ÁREA PERMANENTE DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E ALTERA O TRAÇADO DE VIA PÚBLICA NO LAGO NORTE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RADIOBASE (ERB) DO SERVIÇO MÓVEL CELULAR (SMC) EM ÁREAS PÚBLICAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA LOTE PARA ATIVIDADE CULTO NO RIACHO FUNDO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR 219, DE 08 DE JUNHO DE 1999, QUE CRIOU O PARQUE ECOLÓGICO DOM BOSCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL LÚCIO COSTA, RA X.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA EQ 26/29 DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, NO DF, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA ESCOLAR DO LOTE PERTENCENTE AO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU 05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 03, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO DF, O FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 04, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE E-5 DA QUADRA CL 318 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 05, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE LOTE NA QNN 016 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 07, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR COMPLEMENTAR MISTO DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, NA RA X - GUARÁ.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 11, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 12, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ÁREA PARA TEMPLO RELIGIOSO NO RIACHO FUNDO - RA - XVII.