CLDF

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR QUATRO CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.884.108,00(TRES MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITO REAIS).

DISPÕE SOBRE EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO COM BUSTO DE SABURO ONOYAMA, EM ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR DOIS CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.867.000,00 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DE SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA PARA OPERAÇÃO POR DEFICIENTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO DAS MULHERES DE DEUS - CRMD.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O GOVERNO DO DF PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL DESTINADOS À BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.535.370,00 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS).

VEDA A COMERCIALIZAÇÃO, POR PARTE DE ENTES OU AGENTES NÃO AUTORIZADOS, DE INGRESSOS RELATIVOS A EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVAS OU DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

CRIA NA ESTRUTURA DO PROCON, POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE SERINGAS NAS INSTITUIÇÕES PRISIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O PROGRAMA DE MICROUNIDADES PRODUTORAS DE ALIMENTAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL (PRONUTRI) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICA OU COMERCIAL NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVOS QUE IMPLIQUEM COBRIR A VISÃO DO MOTORISTA.

TRATA DA DISPOSIÇÃO DOS MATERIAIS MINERAIS DESCARTÁVEIS, RESULTANTES DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PROMOÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA SOCIAL OU CULTURAL EM EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIAL DO SETOR DE MANSÕES DO LAGO NORTE (SMLN), DO SETOR DE MANSÔES DO LAGO SUL (SMLS) E DO SETOR DE MANSÕES DOM BOSCO (SMDB).

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO MARIA CONCEIÇÃO - ASMAC.