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PL 2196/2005
12/11/2024 13:53

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO RODEIO CRIOULO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2197/2005
12/11/2024 13:53

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO, ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE AFINIDADE E EMPRESAS CORRELATAS A FORNECEREM CORRESPONDÊNCIAS IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE, QUANDO DA SUA SOLICITAÇÃO.

PL 2198/2005
12/11/2024 13:53

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIA DA CIDADE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2218/2005
12/11/2024 13:53

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SOBRADINHO - EXPOSOBRADINHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2199/2005
12/11/2024 13:53

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL GUARIROBA - ARUGUÁ.

PL 2201/2005
12/11/2024 13:53

OBRIGA A INCLUSÃO DE LITERATURAS IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE NO ACERVO DE TODAS AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, PRIVADAS, UNIVERSITÁRIAS E ESCOLARES DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2219/2005
12/11/2024 13:53

INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2202/2005
12/11/2024 13:53

RESERVA 15% DO ESPAÇO DAS EXPOSIÇÕES E FEIRAS TEMPORÁRIAS REALIZADAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, COM MOTIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ARTESANATO OU PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA/AGROINDUSTRIAL,PARA OS PRODUTORES E AGROPECUARISTAS LOCAIS DA FORMA COMO ESPECIFICA.

PL 2203/2005
12/11/2024 13:53

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO PIMENTÃO DE TAQUARA E PIPIRIPAU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2200/2005
12/11/2024 13:53

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO IDOSO RECANTO FELIZ.

PL 2220/2005
12/11/2024 13:53

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA GINCANA QUEIMADA CULTURAL DE PLANALTINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2223/2005
12/11/2024 13:53

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO LEITE DE BRAZLÂNDIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2224/2005
12/11/2024 13:53

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGRÍCOLA DE BRAZLÂNDIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2225/2005
12/11/2024 13:53

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA SOJA DO PAD/DF, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2221/2005
12/11/2024 13:53

INSTITUI O DIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA/AGROPECUÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PL 2226/2005
12/11/2024 13:53

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA RURAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2227/2005
12/11/2024 13:53

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DO COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 517/2005
12/11/2024 13:53

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO NAURO JORGE ESTEVES.

PL 2204/2005
12/11/2024 13:53

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANIVERSÁRIO DA FEIRA ALTERNATIVA DE PLANALTINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2205/2005
12/11/2024 13:53

INSTITUI O PROGRAMA DE SANEAMENTO DA PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE HORTALIÇAS FOLHOSAS - PRÓ-FOLHOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.