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IND 9715/2017
11/11/2024 18:41

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DO PRÉDIO DA JUNTA MILITAR NA EQNN 2/4 - CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

IND 9716/2017
11/11/2024 18:41

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNN 22/24 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PL 1506/2017
11/11/2024 18:41

Dispõe sobre a transformação de cargos na Carreira de Apoio às Atividades Jurídicas e dá outras providências.

PL 1505/2017
11/11/2024 18:41

Acrescenta o § 2º ao art. 12, da Lei nº 5.024, de 25 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - FDR.

PL 1495/2017
11/11/2024 18:41

Institui o Programa de Combate a Pichações no Distrito Federal.

MO 606/2017
11/11/2024 18:41

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores da Administração Regional de Ceilândia - RA IX pelo atendimento das demandas que cotidianamente lhes são encaminhadas e, notadamente, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ceilandense.

PL 1494/2017
11/11/2024 18:41

Acrescenta dispositivo ao artigo 20 da Lei noº 4.317, de 9 de abril de 2009, que 'Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências', com o objetivo de garantir à mulher com comprometimento da função física a realização de exames em equipamentos adaptados.

PELO 70/2017
11/11/2024 18:41

Acrescenta o inciso XI, ao art. 263 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PL 1496/2017
11/11/2024 18:41

Obriga os estabelecimentos que comercializam pneus a receber os pneus usados dos clientes que não mais desejam sua posse, e dá outras providências.

PL 1497/2017
11/11/2024 18:41

Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, entre os dias 1º e 7 de outubro de cada ano, a Semana de Respeito e Proteção aos Animais.

PL 1498/2017
11/11/2024 18:41

Obriga os abatedouros, frigoríficos, açougues e similares, localizados no Distrito Federal, a instalar câmeras de monitoramento em todo o processo produtivo, e dá outras providências.

PL 1499/2017
11/11/2024 18:41

Dispõe sobre o ressarcimento dos consumidores em casos de rodízio e/ou interrupção dos serviços de abastecimento de água na forma que menciona.

PL 1500/2017
11/11/2024 18:40

Torna obrigatória a transcrição das informações que especifica, nas faturas mensais de consumo de água.

PL 1501/2017
11/11/2024 18:40

Dispõe sobre a implantação de pontos de energia elétrica nos ônibus, e dá outras providências.

PL 1502/2017
11/11/2024 18:40

'Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento denominado Na Praia.'

PL 1503/2017
11/11/2024 18:40

'Dispõe a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento denominado Cavalgada Tropeiros do Coração.'

PL 1504/2017
11/11/2024 18:40

Dispõe sobre a análise, classificação e pesagem como controle de qualidade em todos os produtos e subprodutos de origem vegetal e animal no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PELO 71/2017
11/11/2024 18:40

Altera o art. 116 da Lei Orgânica do Distrito Federal e acrescente parágrafo único.

PELO 72/2017
11/11/2024 18:40

Dá nova redação ao art. 253 na Lei Orgânica do Distrito Federal.

PL 1507/2017
11/11/2024 18:40

Cria o Programa de atendimento hospitalar multidisciplinar às pessoas vítimas de crimes de abuso e violência sexual no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.