CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DAS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS, BEM COMO OUTRAS VANTAGENS PERCEBIDAS POR SEUS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DIRIGENTES E CONSELHEIROS.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 7 de abril de 2017, ás 10 horas, para comemorar o Dia Mundial da Saúde.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos - SINESP, a respeito de convênio para manutenção e conservação das áreas públicas de vegetação e gramado.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a respeito de convênio para manutenção e conservação das áreas públicas de vegetação e gramado.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a respeito de convenio para manutenção e conservação das áreas públicas de vegetação e gramado.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à senhora Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre as licenças ambientais.

Requer à Secretaria de Saúde do Distrito Federal informações sobre o andamento da Reforma do Centro de Saude 08 do Gama.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, a respeito do déficit de vagas em creches de a toda a rede de ensino do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de outubro de 2017, em Homenagem do DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de dezembro de 2017, para comemorar o DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO DF.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de setembro de 2017, para comemorar a Lei 4.922/12 - SEMANA DISTRITAL DO SURDO

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Servidor de Trânsito em 25 de setembro de 2017.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de maio de 2017, para entrega do Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Isabel Caetano dos Reis.

Dá nova redação aos incisos III e IX do art. 188 na Lei Orgânica do Distrito Federal.

Assegura ao consumidor o direito à informação sobre a inexistência de assistência técnica no Distrito Federal e sobre a localização da assistência mais próxima.

Acrescenta o inciso XIII, ao art. 3° da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luís Carlos Saraiva.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas Privadas observarem a Lei Federal n° 7.102/83 na contratação de vigilância para festas, boates, casas noturnas, shows e eventos em geral, e dá outras providências.

Susta o Decreto Executivo n° 37.933, de 30 de dezembro de 2016, retrocedendo direitos previstos na Lei n° 5.551, de 19 de outubro de 2015 e no Decreto n° 37.228, de 1° de abril de 2016, que disciplinou a presente Lei, suprimindo o parcelamento de multas de trânsito.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NA SAÚDE DA QUADRA 01, CONJUNTO 01, CONJUNTO A, SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.