CLDF

AMPLIA ÁREA ESPECIAL DESTINADA A TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 9º DA LEI 2469, DE 21 DE OUTUBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRESIDENTE DA CAMACOL - CÂMARA DE COMÉRCIO LATINA DOS ESTADOS UNIDOS, SENHOR LUIS SABINES.

AMPLIA ÁREA ESPECIAL DESTINADA A TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAR O VALOR DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

AMPLIA ÁREA ESPECIAL DESTINADA A TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO ANUAL DE SEGURANÇA NOS ELEVADORES DOS PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PROIBINDO A EDUCAÇÃO DIFERENCIADA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA ÁREA ESPECIAL DESTINADA A TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE COMÉRCIO NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW E NO SE TOR DE MANSÕES DO LAGO - SML, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA ÁREA ESPECIAL DESTINADA A TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM SHOPPINGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE BONIFICAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO DISTRITO FEDERAL, PARA EXERCÍCIO DE 1994, NA FORMA QUE ESTABELECE.

AMPLIA ÁREA ESPECIAL DESTINADA A TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO OU EMPREGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR ÁREAS NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW E NO SETOR DE MANSÕES DO LAGO SML, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS.

AMPLIA ÁREA ESPECIAL DESTINADA A TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS DIREITOS DE ARRENTAMENTO OU CONCESSÃO DE USO INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E AS BENFEITORIAS, EM SENTIDO LATO, NELES EXISTENTES.

AUTORIZA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.