CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À JORNALISTA E ESCRITORA NAZARETH TUNHOLI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR MÁRIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP.

CRIA O BATALHÃO RURAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO MESTRE D´ARMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A FEIRA DE AMOSTRAS DO GAMA- FAGAMA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE 'O ENCONTRO DOS FILHOS DE DEUS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-EMPREGO E AUTORIZA A CONCESSÃO E INCENTIVO FISCAIS AS EMPRESAS QUE DELE PARTICIPAREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PLAYGROUND NA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA NA QR 419/421 - RA XII.

DÁ NOVA CLASSIFICAÇÃO AO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DA PONTE ALTA DO GAMA, CRIADO PELA LEI Nº 1202, DE 20 DE SETEMBRO DE 1996.

PERMITE A OCUPAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 3.017, DE 18 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.988, DE 14 DE AGOSTO DE 2002.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA VIA SACRA DE TAGUATINGA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL BAIRRO VITÓRIA - SHBV, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS, O PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO 'RESIDENCIAL MODELO', LOCALIZADO NA GRANJA MODELO DO RIACHO FUNDO I.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS PERITOS E CONSULTOES TÉCNICOS DO DISTRITO FEDERAL - INPECON.