CLDF

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.676/2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL Nº 04, DA QUADRA 02, DO SETOR INDUSTRIAL BERNARDO SAYÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA SITUAÇÃO DO CIDADÃO FRANCISCO PAULO SANTANA DE SOUSA, Nº DE INSCRIÇÃO NO IDHAB 7JAN00102.103591/94.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 16:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO RADIOAMADOR.

'DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR DE SOBRADINHO'.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JUAREZ LOPES CANÇADO.

REQUER SEJA REITERADA A REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE PARA EMPRESAS E DEMAIS ENTIDADES ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO 'FÉRIAS NA ESCOLA' A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DRAUZIO VARELLA.

SUSTA A APLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL'.

AAPRESENTA VOTOS DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 25/2002, QUE 'DEFINE O ATO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', DE AUTORIA DO EX-SENADOR GERALDO ALTHOFF (PFL/SC).

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 87/1999, QUE 'DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DENOMINADA CAMPO DA DEMABRA E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA, NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII'.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MAXIMILIANO DOS SANTOS ROCHA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DF.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SEBASTIÃO DIVINO CARDOSO, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCUS AURÉLIO DE SOUZA MARINHO, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DF.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCOS VINICIUS TAVARES DE OLIVEIRA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DF.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SILAS CRUZ OLIVEIRA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SÉRGIO MELO RODRIGUES, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALEXANDRE MAGNO DE BARROS ALVES, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.