CLDF

DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADE RELIGIOSA, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS.

DISPÕE SOBRE A RELOCALIZAÇÃO DO MARCO ZERO DA BR-480, SITUADO NO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESPECIFICA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA ESPECIAL 6, QNM 34, TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA AS UNIDADES HABITACIONAIS QUE ESPECIFICA, EM ÁREA ADJACENTE À QUADRA AC 300, DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO PLANO PILOTO - RA I.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO GUARÁ I - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE BENEFÍCIOS DO PLANO ASSISTENCIAL A EX-EMPREGADOS DA CEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A CRIAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DESTINADA A CENTRO COMUNITÁRIO DA RA DE CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO NO AFASTAMENTO FRONTAL E FUNDOS DOS LOTES DO PLANO PILOTO - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE MANTER TIPO L1 E RESTRINGIR USO PARA ATIVIDADE DE CULTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O LOTE 02, BLOCO B, CONJUNTO 420, QS 08, EM ÁGUAS CLARAS - AREAL, TAGUATINGA, RA III.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DESTINADA A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE ENSINO NO LOTE 51, CONJUNTO R DA QS 11, ÁGUAS CLARAS - TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO GAMA - RA II, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E ESTABELECE A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA QSD DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 115 DE SAMAMBAIA, RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.