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Moção - (1566)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial lotado no 7º BPM/PMDF: 3º SGT...
Redação Final - CCJ - (1567)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 74 de 2021 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 976, de 9 de novembro de 2020, que...
Indicação - (1568)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 6 - CCJ - (1569)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, com Redação Final elaborada pela CCJ Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2021 Mauricio Pinto...
Despacho - 7 - CCJ - (1570)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG, com Redação Final elaborada pela CCJ Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2021 Mauricio Pinto...
Despacho - 5 - CCJ - (1572)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho A PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, AVOCOU A RELATORIA DA MATÉRIA. Brasília-DF, 26 de fevereiro de...
Indicação - (1573)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 5 - CCJ - (1574)
18/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho A PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, AVOCOU A RELATORIA DA MATÉRIA. Brasília-DF, 26 de fevereiro de...
Indicação - (1575)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (1576)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Anexo - 1 - Lei 6022/2017 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (1577)
18/11/2024 04:25Indicação - (1578)
12/12/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote...
Indicação - (1579)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (1580)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (1581)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (1582)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (1583)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (1584)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva ) SEGERE AO PODER EXECUTIVO, POR...
Indicação - (1585)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (1586)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (1587)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Redação Final - SELEG - (1588)
21/11/2024 03:33Redação Final - SELEG - (1590)
21/11/2024 03:33Despacho - 3 - SELEG - (1591)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), nos termos Mensagem do Sr. Governado...
Projeto de Lei - (1592)
18/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de...
Mensagem - 1 - 50/2021 - SELEG - (1593)
18/11/2024 04:25Mensagem - 1 - 49/2021 - SELEG - (1594)
21/11/2024 03:33Indicação - (1595)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Requerimento - (1596)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delmasso) Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de...
Indicação - (1597)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (1598)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Projeto de Lei - (1599)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Institui e inclui no Calendário Oficial...
Indicação - (1600)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Projeto de Lei - (1601)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado) Dispõe sobre a obrigatoriedade do Distrito...
Indicação - (1602)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (1603)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Publicação - 1 - SELEG - (1604)
21/11/2024 03:33Publicação - 2 - SELEG - (1606)
18/11/2024 04:25Publicação - 4 - SELEG - (1608)
21/11/2024 03:33Despacho - 7 - SELEG - (1609)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do Processo. Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA...
Projeto de Lei - (1611)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF) Dispõe sobre o piso salarial do advogado...
Publicação - SELEG - (1612)
21/11/2024 03:33Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (1613)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº , DE 2021 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras) Altera a redação...
Projeto de Lei - (1614)
21/11/2024 03:33Parecer - 1 - 01 CEOF - SELEG - (1616)
21/11/2024 03:33Folha de Votação - Parecer 01 CEOF Aprovado - SELEG - (1617)
21/11/2024 03:33Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (1618)
21/11/2024 03:33Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (1619)
21/11/2024 03:33Despacho - 4 - SELEG - (1620)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 25 de fevereiro de 2021 RITA...
Parecer - 1 - 01 CEOF - SELEG - (1621)
21/11/2024 03:33Folha de Votação - Parecer 01 CEOF Aprovado - SELEG - (1622)
21/11/2024 03:33Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (1623)
21/11/2024 03:33Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (1624)
18/11/2024 04:25Despacho - 4 - SELEG - (1625)
18/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2021 ...
Requerimento - (1626)
18/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Audiência Pública no dia 15 de março de 2021, ás 15...
Despacho - 8 - SACP - (1627)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. claudia shirozaki Téc. Legislativo Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 5 - SACP - (1628)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2021 NOME Cargo Praça...
Despacho - 5 - SACP - (1629)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2021 claudia shirozaki...
Emenda - 1 - GAB DEP HERMETO - (1630)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda susbtitutiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao projeto 1663/2021 que “Institui no âmbito do Distrito Federal...
Indicação - (1632)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...