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PL 326/2003
12/11/2024 20:30

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA-EMPREGO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 399/2003
12/11/2024 20:30

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE-DF.

PDL 96/2003
12/11/2024 20:30

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSWALDO ROCHA MELLO FILHO.

PDL 95/2003
12/11/2024 20:30

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO.

REQ 283/2003
12/11/2024 20:29

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO.

IND 371/2003
12/11/2024 20:29

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DF, A REFORMA E MELHORIA NO ATENDIMENTO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº03, NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III

REQ 284/2003
12/11/2024 20:29

REQUEREM A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CELEBRADOS SEM O DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO, ASSIM COMO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 372/2003
12/11/2024 20:29

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A REFORMA DA Q. POLIESPORTIVA E A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL ENTRE AS QUADRAS 412 E 414 PRÓXIMO À LOJA CASAS BAHIA E AO CENTRO DE ENSINO 414, NO SETOR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA,, RA XII.