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REQ 1853/2016
11/11/2024 19:55Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2016, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, destinada a comemorar o Dia do Turismo Rural.
MO 406/2016
11/11/2024 19:55'Manifesta votos de louvor e congratulações à Doutora Maria Jacira Leite de Abrantes pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde no Distrito Federal'
PL 1160/2016
11/11/2024 19:55Dispõe sobre as formas de registro e divulgação dos dados sobre violência no âmbito do Distrito Federal.
PL 1161/2016
11/11/2024 19:55Institui a Semana Distrital dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
PL 1162/2016
11/11/2024 19:55Disciplina o uso de caçambas/containers estacionárias nos logradouros para recolhimento de entulhos provenientes de obra e dá outras providências.
PL 1163/2016
11/11/2024 19:55Altera a Lei nº. 3.542, de 11 de janeiro de 2005, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações técnicas nas placas de obras ou serviços de engenharia contratados pela Administração Pública do Distrito Federal'.
IND 7674/2016
11/11/2024 19:55SUGERE AO GOVERNO DP DISTRITO FEDERAL A ALTERAÇÃO DO NOME DO PARQUE RECREATIVO DO GAMA PARA PARQUE DISTRITAL PRAINHA DO GAMA.
IND 7675/2016
11/11/2024 19:55SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR Á CÂMERA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BIOMETRICO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL.