CLDF

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI N° 97/2015 AOS PROJETOS DE LEI N°S 247/2011 E 1.223/2009.

Regulamenta a Portaria Conjunta n° 68/2013 da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal e da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, que dispõe sobre as atribuições da Carreira de Gestão Fazendárias e dá outras providências.

Torna obrigatória a disponibilização da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) nos estabelecimentos que especifica para consulta da população e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública no dia 01 de dezembro de 2015,ás 19 horas, para debater sobre a violência contra a mulher.

Dispõe sobre a denominação da praça pública da quadra 14, entre os conjuntos A5 e B6, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer o encaminhamento de pedido de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, sobre o assunto que especifica.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Arte de Percepção Sensorial.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para que encaminhe relatório com os nomes e matrículas dos profissionais oriundos de contratos Temporários e que se encontravam com lotação na Administração Central em 16/09/2015, bem como descritivo das atividades desenvolvidas pelos mesmos durante a vigência dos referidos contratos.