CLDF

'INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO MELÍFERA E AO DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS APÍCOLAS DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'

'INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE CONCILIAÇÃO DE DEVEDORES MUTUÁRIOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

'INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE INCENTIVO AO MANEJO CONSCIENTE E DE QUALIDADE DE ESPÉCIES NATIVAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'

Adota e oficializa o 'Hino do Guará' a composição musical que menciona.

Altera a Lei n° 5.678, de 19 de julho de 2016, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência nos trens da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ-DF e dá outras providências.

'INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE AMPARO, INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SINDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

'INSTITUI O CÓDIGO DISTRITAL DE EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Arraial Livre Acesso, a ser celebrado anualmente na primeira quinzena do mês de julho.