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REQ 3319/2014
12/11/2024 01:33

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 35, de 2012, que altera a Lei Complementar nº267, de 15 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a criação de Programa de Apoio à Cultura - PAC.

REQ 3322/2014
12/11/2024 01:33

Requer a realização de Sessão Solene da Camâra Legislativa do Distrito Federal, no dia 18 de junho de 2014, às 19h00,no Plenário, em comemoração ao aniversario do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - Na Hora.

PDL 265/2014
12/11/2024 01:33

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao João Pereira dos Santos.

REQ 3321/2014
12/11/2024 01:33

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1385/2013, que acrescenta dispositivo à Lei 4.317, de 9 de abril de 2009.

PL 2014/2014
12/11/2024 01:33

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 27.044.532,00.

PL 1939/2014
12/11/2024 01:33

Altera a Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.

MO 625/2014
12/11/2024 01:33

Manifesta votos de apoio à nomeação dos candidatos concursados para Defensor Público do Distrito Federal.

MO 626/2014
12/11/2024 01:33

Manifesta louvor a Associação Cultural e Desportiva Nova Cidadania em parceria com o Conselho Comunitário de Segurança de Santa Maria-DF pela realização do Baile de Debutante Cidadania 2014.