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PL 3403/1997
13/11/2024 17:21

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.404.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATRO MIL REAIS).

PL 3404/1997
13/11/2024 17:21

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.712.788,00 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

PL 3405/1997
13/11/2024 17:20

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 303.774,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS).

PL 3406/1997
13/11/2024 17:20

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.588.755,00 (SETENTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).

PL 3407/1997
13/11/2024 17:20

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO À LEI Nº 385, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3408/1997
13/11/2024 17:20

ALTERA A LEI Nº 1.549, DE 15 DE JULHO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CAPELÃES HOSPITALARES E SOBRE O ACESSO DESTES AOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL'.

PL 3409/1997
13/11/2024 17:20

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

PL 3410/1997
13/11/2024 17:20

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.