CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CALÇADÃO DE LAZER AO LONGO DA EPDB - SHIS, REGIÃO ADMINSITRATIVA XVI.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESPAÇOS, FACHADAS E MURAIS NAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, VOLTADOS PARA ARTES PLÁSTICAS, ESCULTURAS E PINTURA GRAFITEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A CRIAÇÃO DE SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO O SISTEMA PUBLICIZADO DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO CONTEÚDO DAS MATÉRIAS E ATIVIDADES CURRICULARES DE 1º E 2º GRAUS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DF.

FIXA CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DAS DIVERSAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL À UNIÃO.