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Projeto de Lei - (324215)
11/02/2026 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Projeto de Lei - (324217)
02/02/2026 17:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Altera a Lei nº 2.477, de 18 de novembro de 1999,...
Requerimento - (324221)
04/02/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene...
Indicação - (324214)
03/02/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Requerimento - (324218)
02/02/2026 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da...
Despacho - 5 - SACP - (324220)
02/02/2026 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de fevereiro de 2026. ANDRESSA VIEIRA Analista...
Despacho - 5 - SACP - (324219)
02/02/2026 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de fevereiro de 2026. ANDRESSA VIEIRA Analista...