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IND 3188/2005
12/11/2024 15:22

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTANDO PROJETO DE LEI QUE 'MODIFICA A POLÍTICA DE PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATAM AS LEIS NºS 2.303/99 E 2.499/99'.

IND 3162/2005
12/11/2024 15:22

SOLICITA ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DO CENTRO DE SAÚDE Nº 4 DO GAMA.

IND 6223/2006
12/11/2024 15:22

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E CALÇADAS NA QNN,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PL 1687/2005
12/11/2024 15:22

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DE IMÓVEIS COMERCIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1688/2005
12/11/2024 15:22

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO-ICMS, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA.

PL 1693/2005
12/11/2024 15:22

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1694/2005
12/11/2024 15:22

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COOPERATIVISMO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 3376/2005
12/11/2024 15:22

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA E O INCREMENTO DO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.