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Despacho - 2 - GTS - (119314)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 183/2024 para...
Portaria GMD - 183/2024 - GTS - (119313)
20/11/2024 18:00Portaria GMD - 182/2024 - Cancelado - GTS - (119302)
20/11/2024 12:27Portaria GMD - 182/2024 - GTS - (119305)
20/11/2024 12:27Portaria GMD - 182/2024 - GTS - (119304)
20/11/2024 12:27Portaria GMD - 182/2024 - GTS - (119303)
20/11/2024 12:27Publicação - DCL Nº 80, Brasília, sexta-feira, 19 de abril de 2024 - CTMU - (119306)
20/11/2024 18:00Folha de votação - Indicação - CTMU - (119298)
20/11/2024 18:00Ofício - CTMU - (119299)
20/11/2024 18:00Ofício - CTMU - (119296)
20/11/2024 18:00Despacho - 5 - SACP - (119301)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CTMU - (119297)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (119300)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Emenda (Aditiva) - 7 - CEOF - Aprovado(a) - (119295)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda ADITIVA (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1058/2024, que “Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023,...
Ofício - CTMU - (119293)
20/11/2024 18:00Ofício - CTMU - (119290)
20/11/2024 18:00Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - Aprovado(a) - (119292)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva - ceof (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1058/2024, de autoria do Poder...
Despacho - 1 - CTMU - (119291)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (119294)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (119289)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - CTMU - (119288)
20/11/2024 18:00Ofício - CTMU - (119286)
20/11/2024 18:00Ofício - CTMU - (119284)
20/11/2024 18:00Despacho - 1 - CTMU - (119287)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (119283)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (119285)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - CTMU - (119282)
20/11/2024 18:00Ofício - CTMU - (119277)
20/11/2024 18:00Ofício - CTMU - (119280)
20/11/2024 18:00Despacho - 1 - CERIM - (119279)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/04/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CTMU - (119278)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (119281)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (119272)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 130/2023, que...
Ofício - CTMU - (119275)
20/11/2024 18:00Emenda (Aditiva) - 5 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (119274)
20/11/2024 18:00Despacho - 1 - CTMU - (119273)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (119276)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (119263)
20/11/2024 18:00Ofício - CTMU - (119264)
20/11/2024 18:00Ofício - CTMU - (119261)
20/11/2024 18:00Ofício - CTMU - (119260)
20/11/2024 18:00Despacho - 1 - CTMU - (119262)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - CTMU - (119248)
20/11/2024 18:00Ofício - CTMU - (119246)
20/11/2024 18:00Despacho - 1 - CTMU - (119249)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (119252)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Anexo - ANEXO II - ESTRUTURAÇÃO, BASE ESTRATÉGICA E DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS E RESPECTIVOS ATRIB - Cancelado - CEOF - (108604)
17/11/2024 08:15Anexo - ANEXO II - ESTRUTURAÇÃO, BASE ESTRATÉGICA E DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS E RESPECTIVOS ATRIB - CEOF - (108609)
17/11/2024 08:15Redação Final - Anexo II - Cancelado - CEOF - (108300)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108570)
17/11/2024 08:15Redação Final - Cancelado - SELEG - (108567)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108569)
17/11/2024 08:15Redação Final - Cancelado - SELEG - (108568)
17/11/2024 08:15Redação Final - CCJ - (108566)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.131 DE 2021 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o...
Redação Final - CCJ - (108558)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 362 DE 2023 redação final Cria o Fundo Distrital de Transporte Público e Mobilidade Urbana — FDTPMU. ...
Redação Final - CCJ - (108560)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.554 DE 2022 redação final Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas para os...
Redação Final - CCJ - (108561)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 168 DE 2023 redação final Dispõe sobre a criação da Política Distrital de Incentivo ao Protagonismo das...
Redação Final - CCJ - (108557)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 36 DE 2023 redação final Institui a Política Distrital do Hidrogênio Verde e dá outras providências....
Redação Final - CCJ - (108562)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 760 DE 2023 redação final Cria o relatório anual de vitimização dos profissionais de saúde no...
Redação Final - CCJ - (108559)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 3.026 DE 2022 redação final Institui a atividade econômica denominada self storage, para fins de...