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Requerimento - (280732)
04/02/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (280734)
29/01/2025 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.256/2024 (Autoria: Deputado Fábio Félix) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Redação Final - SELEG - (280396)
05/12/2024 13:53Requerimento - (280395)
04/02/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da...
Indicação - (280394)
04/02/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Governo do Distrito Federal a nomeação dos...
Requerimento - (280391)
10/12/2024 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Requer informações à Polícia Civil do Distrito Federal...
Indicação - (280393)
04/02/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Governo do Distrito Federal a nomeação dos...
Despacho - 7 - SACP - (280390)
05/12/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em algumas oportunidades, instada a se manifestar sobre a ocorrência de divergências entre as notas...
Anexo - GAB DEP ROOSEVELT - (280392)
10/12/2024 15:55Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (280384)
10/12/2024 15:48Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (280382)
10/12/2024 15:48Despacho - 6 - SELEG - (280381)
05/12/2024 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Publicação - DCL Nº 71, Brasília, 29 de março de 2023 - CTMU - (280383)
05/12/2024 11:23Publicação - DCL Nº 71, Brasília, 29 de março de 2023 - CTMU - (280385)
05/12/2024 11:24Mensagem - Nº 317/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (280349)
05/12/2024 10:11Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (280205)
05/12/2024 08:52Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (280202)
05/12/2024 08:48Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (280204)
05/12/2024 08:52Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (280203)
05/12/2024 08:52Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (280201)
05/12/2024 08:48Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (280176)
05/12/2024 08:40Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (280174)
05/12/2024 08:40Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (280172)
05/12/2024 08:39Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280171)
05/12/2024 08:38Despacho - 1 - SELEG - (280173)
05/12/2024 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SELEG - (280175)
05/12/2024 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280153)
05/12/2024 08:31Folha de Votação - CDDHCLDF - Aprovado - SELEG - (280155)
05/12/2024 08:32Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280154)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (280156)
05/12/2024 08:33Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDC - (280139)
05/12/2024 08:26Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (280142)
05/12/2024 08:27Folha de Votação - Parecer CDC - Aprovado - SELEG - (280141)
05/12/2024 08:27Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280140)
05/12/2024 08:26Despacho - 4 - SELEG - (280138)
05/12/2024 08:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280113)
05/12/2024 08:14Folha de Votação - CESC-Aprovado - SELEG - (280115)
05/12/2024 08:16Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280116)
05/12/2024 08:16Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280117)
05/12/2024 08:16Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280114)
05/12/2024 08:14Projeto de Lei - (280071)
04/12/2024 18:10Emenda (de Plenário) - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Emenda Substitutiva - (280072)
04/12/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda substitutiva (Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor) Emenda ao Projeto de...
Emenda (de Plenário) - 3 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (280075)
04/12/2024 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda substitutiva (Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor) Emenda ao Projeto de...
Emenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280076)
04/12/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda substitutiva (Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor) Emenda ao Projeto de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280073)
10/12/2024 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Informo que o presente processo faz referência ao SEI n. 00001-00008524/2020-72, que cuidou...
Despacho - 6 - SACP - (280078)
05/12/2024 16:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CERIM - (280074)
10/12/2024 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/12/2024 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Anexo - - Anexo III - CEOF - (279967)
04/12/2024 12:53Indicação - (279965)
10/12/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Indicação - (279970)
04/02/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (279969)
04/02/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (279968)
04/02/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Anexo - - Anexo IV - CEOF - (279966)
04/12/2024 12:53Redação Final - CEOF - (279940)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1446, DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal...
Indicação - (279943)
10/12/2024 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Redação Final - CCJ - (279941)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.447 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Fixa o valor mensal do subsídio do cargo de Procurador do Ministério...
Redação Final - CCJ - (279937)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 501 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao...
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (279942)
04/12/2024 12:53Despacho - 6 - SACP - (279939)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 11 - SACP - (279936)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...