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Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278769)
29/11/2024 17:33Despacho - 4 - CESC - (278771)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1419/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (278774)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1098/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 6 - SELEG - (278772)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - CESC-Aprovado - SELEG - (278767)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278768)
29/11/2024 17:33Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278765)
11/12/2024 19:18Despacho - 3 - CESC - (278766)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1417/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (278764)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2684/2022 Senhora chefe, De...
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (278756)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (278754)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (278753)
29/11/2024 17:33Despacho - 4 - CESC - (278757)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1402/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 6 - SELEG - (278755)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278742)
11/12/2024 16:11Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (278745)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (278744)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278743)
29/11/2024 17:33Despacho - 4 - CESC - (278746)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1392/2024 Senhora chefe, De...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278739)
11/12/2024 16:44Folha de Votação - CEOF-Emendas-Aprovado - SELEG - (278740)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (278741)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - Parecer CESC - Aprovado - SELEG - (278738)
29/11/2024 17:33Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278731)
11/12/2024 17:21Redação Final - CCJ - (278729)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.433 de 2024 redação final Dispõe sobre a Carreira de Apoio à Assistência Judiciária e dá outras...
Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278730)
29/11/2024 17:33Parecer - 8 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF EMENDAS - (278728)
11/12/2024 17:12Despacho - 4 - CESC - (278732)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1377/2024 Senhora chefe, De...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (278724)
11/12/2024 19:18Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CESC EMENDAS - (278723)
11/12/2024 17:29Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278727)
11/12/2024 17:21Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CAS EMENDAS - (278725)
11/12/2024 16:37Despacho - 4 - CESC - (278726)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1375/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278722)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1373/2024 Senhora chefe, De...
Projeto de Decreto Legislativo - (278706)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...
Redação Final - CCJ - (278710)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 60 DE 2024 Redação Final Dispõe sobre a carreira Apoio às Atividades Jurídicas do...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (278707)
29/11/2024 17:33Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278711)
11/12/2024 17:29Despacho - 4 - Cancelado - CESC - (278709)
11/12/2024 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1329/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278712)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1348/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 8 - SELEG - (278708)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Redação Final - CCJ - (278693)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.442 de 2024 redação final Concede remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (278691)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (278690)
29/11/2024 17:33Despacho - 5 - CESC - (278692)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1351/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (278694)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1131/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 10 - SELEG - (278689)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278676)
11/12/2024 16:36Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278674)
11/12/2024 16:37Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278673)
11/12/2024 16:44Despacho - 14 - CESC - (278677)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2694/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278675)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1393/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278672)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1401/2024 Senhora chefe, De...
Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278657)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (278656)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (278655)
29/11/2024 17:33Despacho - 4 - CESC - (278658)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1349/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (278654)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1061/2024 Senhora chefe, De...