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PL 733/2015
11/11/2024 21:32Determina custo máximo pela perda de cartão/tíquete de estacionamentos, garagens e assemelhados.
PL 734/2015
11/11/2024 21:32Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas privadas que utilizam motocicletas para entregas, atendimentos ou transportes diversos, grafar o nome, o tipo sanguíneo e o fator rh nos capacetes de segurança dos funcionários condutores no âmbito do distrito federal.
PL 735/2015
11/11/2024 21:32Institui a meia entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas para profissionais de vigilância e segurança.
IND 6014/2015
11/11/2024 21:32SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NA EXPANSÃO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.