CLDF

Parabeniza as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados na produção animal e desempenhado papel fundamental na melhoria da produtividade agropecuária deste país.

Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de junho de 2019, às 19 horas, em homenagem ao dia do Blogueiro no Brasil.

Susta os efeitos da Ordem de Serviço nº 454/2018, de 06 de dezembro de 2018, do Poder Executivo, exarado pelo Diretor do Departamento de Polícia Circunscricional, que 'Dispõe sobre a lotação dos Agentes Policiais de Custódia, oriundos da SESIPE, nas unidades Circunscricionais, bem como atribuições inerentes aos servidores dessa carreira'.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratórios e clínicas de análise sanguínea proporem aos usuários a doação de amostras de sangue para manutenção do banco de dados de doadores de medula óssea.