CLDF

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 240/99

FIXA NORMAS E CONDIÇÕES PARA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, DE LUTAS ESPORTIVAS, MARCIAIS, CADASTRAMENTO DE PROFESSORES E ALUNOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'INSTITUI O DIA DO GUINCHEIRO'

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, SITUADA NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.