CLDF

INSTITUI NO SISTEMA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O 'DIA DO MUTIRÃO DA SAÚDE'.

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA PROJETOS DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRUTURAL EM TAGUATINGA, RA III.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS COM DEPÓSITO DE AREIA, CASCALHO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.097, DE 4 DE JUNHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA PARA INSTRUIR PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E DE MATERNIDADES.

ALTERA A LEI Nº 1.097, DE 4 DE JUNHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA PARA INSTRUIR PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E DE MATERNIDADE.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'PRAÇA ÍNDIO PATAXO GALDINO JESUS DOS SANTOS' A CHAMADA PRAÇA DO COMPROMISSO SITUADA NA 703/704 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA PRIORIDADE NA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA BARRACAS, AMBULANTES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE, AOS DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E APOSENTADOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO DE MENSAGEM SONORA OU VISUAL EM CASAS DE ESPETÁCULOS, CINEMAS E SIMILARES, ADVERTINDO CONTRA OS RISCOS CAUSADOS À SAÚDE PELO USO DE DROGAS, BEBIDAS ALCÓOLICAS E FUMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRAÇA DOS COMPOSITORES E INTÉRPRETES MUSICAIS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E CÂMERAS DE FILMAGENS EM ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES E DE CONCENTRAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN PARA AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - GDF.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA QNN 15 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA A 7ª DELEGACIA DE POLÍCIA, EM CANDANGOLÂNDIA, RA - XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA PRAÇA DO BOSQUE, CANDANGOLÂNDIA - RA XIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA EM SANTA MARIA-RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL , NO VALOR DE R$ 144.537,00(CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS.)

CRIA A CARREIRA DE ODONTÓLOGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA -TLP - AOS ÓRGÃOS, ÀS INSTITUIÇÕES E ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE-PAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 7.000.000,00(SETE MILHÕES DE REAIS).

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QI 20 CONJUNTO 'X' NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA QI 20 CONJUNTO 'X' PRÓXIMO A CASA 32 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 412 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNQ 06 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, NO SENTIDO DE EXECUTAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE SE INICIA NO KM 26 DA DF-130, ENTRANDO PELA QUEBRADA DOS GUIMARÃES E SAINDO PELA QUEBRADA DOS NERES, NA ALTURA DO KM 30,5, TAMBÉM DA DF-130, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CALÇADA NA QNO 13, ENTRE O COLÉGIO Nº 33 E A IGREJA MONTE LEVE EM CEILÂNDIA - RA IX.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS DA QI 12 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.