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Folha de Votação - CAF - (298324)
21/05/2025 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 566/2023 Altera a Lei nº 4.745, de 29 de janeiro de 2012, que “Cria a Região...
Folha de Votação - CAF - (298322)
20/05/2025 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 329/2023 Altera a classificação da Rua Juruá, localizada no Núcleo Rural Ponte Alta Norte,...
Folha de Votação - CAF - (298320)
21/05/2025 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 236/2023 Dispõe sobre diretrizes para a viabilização e implantação de Polos de Economia...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298477)
20/05/2025 15:46Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298471)
20/05/2025 15:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298474)
20/05/2025 15:44Ofício - CDESCTMAT - (298469)
20/05/2025 15:41Ofício - CDESCTMAT - (298472)
20/05/2025 15:43Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298473)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298470)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (298387)
20/05/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 506/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Indicação - (298385)
27/05/2025 12:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298390)
20/05/2025 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298393)
20/05/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298392)
20/05/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298389)
20/05/2025 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298391)
20/05/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298388)
20/05/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298386)
20/05/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (298361)
20/05/2025 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 792/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (298368)
20/05/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 33/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (298363)
20/05/2025 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 962/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Anexo - Portaria-GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (298365)
20/05/2025 14:04Manifestação - CAS - (298367)
20/05/2025 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Manifestação Requer procedimentos para a adequada tramitação dos Projeto de Lei nº 134, de 2023, de...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (298369)
20/05/2025 14:14Despacho - 2 - SACP - ART154 - (298366)
20/05/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme publicado na Portaria-GMD n. 156/2025; Brasília, 20 de maio...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298362)
20/05/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme publicado na Portaria-GMD n. 156/2025; Brasília, 20 de maio...